MANAUS – O governador Wilson Lima (PSC) declarou nesta segunda-feira (10) que não tem indisposição em conversar com o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), deputado Josué Neto (PRTB).
No sábado (8), Josué publicou um vídeo propondo uma trégua e “estendendo a mão” ao governador. Nos últimos meses, Josué trava uma queda de braço com o Executivo em torno da Lei do Gás, com reflexo políticos que já resultaram inclusive na tramitação de um pedido de impeachment do governador e vice, Carlos Almeida Filho (PTB), arquivado na quinta-feira (6).
Em entrevista à rádio Tiradentes, neste manhã, Wilson Lima declarou que “as portas do Executivo sempre estiveram todos os poderes”. O governador também falou sobre o trancamento da pauta de votações do Legislativo e do processo de impeachment.
Wilson disse entender que os poderes são independentes, mas que “precisam trabalhar em conjunto, sobretudo diante do problema que nós passamos da pandemia”.
“E aí é só observar o comportamento do governador durante o processo da pandemia e o comportamento que ele está tendo agora que é o comportamento para entender que o Estado do Amazonas precisa avançar. Você nunca me viu me posicionando atacando ou construindo ou denegrindo a imagem de quem quer que seja. Fui eleito para representar o cidadão e de trabalhar para melhorar a vida das pessoas que moram no Estado do Amazonas”, disse, alfinetando a postura de Josué, sempre irônica e exaltada nas últimas manifestações.
“O comportamento como esse, que foi demonstrado, que todo mundo acompanhou,não melhora em nada. Com o trancamento da pauta, muita coisa deixou de ser votado, deixou de ter votado a LDO, que estabelece o orçamento para o ano de 2021. Várias outras pautas ficaram trancadas por conta disso. Meu comportamento comportamento sempre foi de diálogo e entendimento”, disse.
Para o governador, as palavras do deputado no sábado precisam ser “seguidas de gestos que mostrem a disposição dele entender que o Estado do Amazonas é muito maior do que qualquer interesse pessoal”.
“Eu já liguei diversas vezes para o deputado José Neto, ele tem meu telefone, assim também como o pai dele, porque quem eu tenho um bom diálogo e um bom e um bom relacionamento. Eu tô aqui no momento que ele quiser conversar, eu sempre tive disposição para conversar. Indisposição não tem da minha parte, nunca houve qualquer disposição qualquer fechamento de diálogo da minha parte. Então, quem fechou o diálogo tem a responsabilidade de fazer a reabertura do diálogo. Eu tô aqui à disposição”, declarou.
O impasse
Wilson foi questionado pelo jornalista Ronaldo Tiradentes se o imbróglio entre o chefe do Legislativo e o Executivo foi causado pelo veto dele à Lei do Gás de autoria de Josué e aprovada pela ALE-AM.
“Eu não não sei qual o motivo disso. Todas as decisões que eu tomei foram decisões responsáveis e pautadas em questões técnicas. Especificamente sobre a questão da Lei do Gás iniciativa, há um vício de iniciativa ali porque isso não é iniciativa da Assembleia Legislativa, é uma iniciativa do Executivo. A própria Constituição Federal diz que para fazer qualquer alteração na Lei do gás Assembleia Legislativa e Executivo precisam ser consultados e em nenhum momento os nossos técnicos foram consultados”, disse.
“Eu não sei como é que essa lei foi construída, aliás ninguém no Amazonas, ou pelo menos não vieram a público para dizer quem foi que construiu, quem foram os técnicos. Então não se pode, eu não posso concordar com algo que eu não participei da discussão. Então, quem foi que discutiu? Quem participou? Foi chamada Fieam, ACA, CDL? A sociedade foi convidada para discutir? Os poderes foram chamados para discutir o assunto?”, repetiu Wilson, que já havia dado delcaração parecida anteriormente.
“Tem que fazer uma discussão ampla sobre um assunto que é tão importante, um assunto que trata da atividade econômica do Estado, um assunto que pode ser um diferencial nas nossas vidas. E aí um detalhe importante, aonde é que estiveram essas pessoas que hoje defendem essa proposta do presidente nos últimos 5 anos? Será que só agora conseguiram ver que o gás pode ser um vetor da atividade econômica e apresenta essa possibilidade? A lei que foi apresentada na Assembleia durante a pandemia foi aprovada em dois, e é uma lei complexa, é uma lei extensa e eu entendo que para se aprovar uma lei dessa envergadura é preciso que haja participação de todo mundo, é preciso que haja o aval de técnicos, aval de especialistas para que a gente possa tomar uma decisão acertada”, afirmou.
“Nós estamos tratando do futuro do povo do Estado do Amazonas, nós estamos tratando de uma riqueza do povo do Estado do Amazonas, ela não pode ser tratada de qualquer jeito”, acrescentou o governador.
O governador lembrou que montou uma comissão para tratar do assunto e que o colegiado já entregou ao governo uma minuta de anteprojeto.
“Eu recebi uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado que procurasse especialistas, inclusive sugeriu a Fundação Getúlio Vargas, com quem já entrei para analisar todo o contexto da questão do gás aqui no Estado do Amazonas, levando em consideração a lei que já existe aqui no Estado, que foi criada quando da implantação da Cigás, levando em consideração a questão tributária que foi montada e modo disso não afete a arrecadação do estado e que abra a possibilidade de outra empresa se implantarem aquele Estado do Amazonas. Assim que a gente tiver o aval de especialistas, eu vou abrir para a sociedade para apresentar qual é a proposta do Executivo e ouvir as sugestões de especialistas. Também vou convidar para a mesa a Eneva, (inaudível), Cigás, Petrobras, enfim, as empresas e o mercado que tem interesse em investir aqui no Estado do Amazonas, ouvir as sugestões e aí sim encaminhar para Assembleia Legislativa”, disse.
Wilson observou que o novo marco regulatório nacional do gás está em tramitação no Congresso. “Pode ser que a gente ainda tem que fazer adequações para poder respeitar essa Legislação Federal”, frisou.
Ao fim da entrevista, por telefone, o governador declarou: “Quem quiser conversar comigo sobre projetos que possam melhorar a vida da população do Estado do Amazonas sejam todos bem-vindos”.
Impeachment e CPI
Na entrevista, o governador voltou a dizer que aceitar a tramitação do impeachment foi uma decisão solitária de Josué Neto e que os deputados favoráveis têm interesses eleitorais. Disse estar tranquilo, que no corpo da denúncia do Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam) não havia ficado comprovado crime de responsabilidade contra ele.
“Confiei no bom senso e também na justiça por parte dos deputados estaduais”, disse. “Eu nunca parei, um momento sequer, para tá discutindo picuinha”, acrescentou.
Sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde e a investigação federal sobre compra de respiradores, Wilson disse que não foram cometidos crimes, que o governo está à disposição para prestar os esclarecimentos e que sua gestão está trabalhando para reestruturar o setor.
