MANAUS – Um dos organizadores da carreata que pedia o afrouxamento das medidas de restrição contra o coronavírus realizada na sexta-feira (27), empresário Fred Melo disse que considera inconstitucional a decisão da Justiça do Amazonas contra os atos.
“Eu particularmente penso que é inconstitucional, isso é impedir o direito de ir e vir”, afirmou ao ESTADO POLÍTICO, ressaltando que não está a frente de outros protestos que possam vir a acontecer.
Em liminar concedida neste sábado (28), o juiz plantonista Flávio Henrique Albuquerque de Freitas determinou que o Estado e o Município de Manaus atuem para evitar a realização da carreata em protesto contra as medidas de isolamento social marcada para segunda-feira (30).
O magistrado atendeu a um pedido de tutela de urgência apresentado pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM).
“Agora, neste momento, evitar aglomerações de pessoas é seguir regras sanitárias estabelecidas tanto em âmbito mundial (OMS), nacional (recomendações diárias do Ministério da Saúde), quanto em normativos locais (decretos do Governo do Estado do Amazonas), é o que deve ser observado pela sociedade local”, afirma o magistrado no texto da decisão, ao acatar argumento do MP-AM de que a situação de excepcionalidade representada no mundo justifica limitar o exercício constitucional do direito à reunião.
Coronavírus no Amazonas
