MANAUS – O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi eleito presidente da nova Comissão de Segurança Pública, criada neste ano pelo Senado. O novo colegiado tratará do crime organizado, do combate à corrupção e outros temas. O senador Marcos do Val (Podemos-ES) será o vice-presidente.
Omar leva para o colegiado a experiência de quem já foi secretário estadual de Segurança no Amazonas. E, como governador, também lidou o tema de forma mais transversal.
“Vamos valorizar o trabalho das pessoas que trabalham lá na ponta da segurança pública, fazendo a atividade-fim. Quem trabalha na segurança pública não tem feriado, não tem Natal e nem Ano Novo. Enquanto muitos de nós confraternizamos no Ano Novo, o policial está nas ruas protegendo a população. São duas atividades-fim que trabalham 24 horas por dia, todos os dias do ano: os profissionais da área de saúde e de segurança pública e merecem ser valorizados”, defendeu Omar Aziz.
“Temos 25 mil homens das Forças Armadas que poderiam contribuir mais na proteção das nossas fronteiras. Exército, Marinha e Aeronáutica, com a tecnologia de hoje, é possível fazer a prevenção e combate ao tráfico de armas e drogas com um grande mutirão e união entre Forças Armadas, Polícia Civil, Polícia Militar e Federal. Temos a Polícia Rodoviária Federal, mas nos nossos rios, onde cortam as fronteiras e tráfico de armas e drogas, e não temos uma Polícia Hidroviária Federal. Vamos debater e levar soluções concretas para o Fundo Nacional de Segurança Pública”, completou o senador pelo Amazonas.
A Comissão de Segurança Pública atuará dentro de variados assuntos, incluindo alguns que eram de responsabilidade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), como questões relacionadas aos corpos de bombeiros militares e às polícias, incluídas a marítima, aeroportuária e de fronteiras. O rol de atribuições também abrangerá as partes de inteligência de segurança pública; políticas públicas de prevenção à violência e de promoção da paz social; combate à corrupção, ao crime organizado e à lavagem de dinheiro; prevenção, fiscalização e combate ao tráfico de drogas; controle e comercialização de armas e proteção a testemunhas e a vítimas de crime; cooperação técnica e adesão a acordos internacionais na área.
O colegiado ainda será responsável pelo recebimento e a avaliação de denúncias relativas ao crime organizado, narcotráfico, violência rural e urbana; fiscalização e acompanhamento do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social; controle periódico do andamento do Sistema Nacional de Acompanhamento e Avaliação das Políticas de Segurança Pública e Defesa Social.
Composta por 19 membros, a comissão será permanente. As reuniões da Comissão de Segurança Pública ocorrerão às quintas-feiras.
