Poder
STF declara inconstitucional lei que anistiou PMs do AM que participaram de greve
BRASÍLIA | O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trecho de lei federal que concedia anistia de infrações administrativas...
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Serafim diz que mudança no ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da Educação
MANAUS - O projeto de lei que estabelece um limite de 17% da alíquota máxima do Imposto sobre Circulação de...
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STF volta a exigir uso de máscara em suas dependências
Por Agência Brasil| O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou nesta quarta-feira (1°) a recomendar o uso de máscaras nas dependências...
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TJ-AM decide que Taxa de Inspeção Veicular Ambiental no AM é inconstitucional
O Tribunal de Justiça do Amazonas julgou inconstitucionais trechos da Lei Estadual n.º 3.564/2010 (artigo 4.º, inciso V e parágrafo 5.º, e artigo 5.º),...
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Toffoli visita Manaus na sexta-feira (3) para receber título de Cidadão do Amazonas
Da Redação | O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), visita Manaus, na próxima sexta-feira (3), para receber...
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Caso Gabriel Monteiro: testemunha acusa parlamentar de assédio
Por Agencia Brasil| A ex-funcionária do vereador Gabriel Monteiro (PL), Luiza Caroline Bezerra Batista, 26 anos, prestou depoimento nesta terça-feira...
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David exibirá chapa do Avante na quinta, mas apoio para governo fica para depois
Da Redação | O prefeito de Manaus, David Almeida, apresenta na quinta-feira (2) os pré-candidatos do Avante para as eleições...
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Serafim: cartórios fazem lobby para travar MP que quer reduzir burocracia
MANAUS - O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) afirmou na manhã desta terça-feira, 31, que a Medida Provisória 1.085/2021, que...
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Após ameaça de greve, CMM analisa pagamento de 10% de data-base do IMMU
Da Redação | Em meio à ameaça de greve de agentes de trânsito, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) iniciou...
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Vereador anuncia ação na Justiça contra ‘politicagem’ na ‘Marcha para Jesus’
Da Redação | O vereador da Câmara Municipal de Manaus (CMM) Sassá da Construção Civil (PT) anunciou nesta segunda-feira (30)...
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