Judiciário

MANAUS - Após pedido de vista na sessão do dia 13 deste mês, o TCE-AM (Tribunal de Contas do Estado)...

O plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta segunda-feira (19), para declarar a inconstitucionalidade das indicações de despesas por...

Por Agência Brasil| Por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), os recursos destinados ao pagamento de...

MANAUS - O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta ao Governo do Amazonas e aos 62 municípios...

Da Agência Brasil | O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde desta quarta-feira (14) o julgamento sobre as emendas...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (12) que a diplomação do presidente eleito,...

Da Redação* | A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quarta-feira (7), a denúncia do Ministério...

MANAUS - O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou nesta quarta-feira (7/12) a sessão solene de posse da nova...

Da Redação | O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) vai dar um abono de R$ 20 mil aos seus...

Da Redação | A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Cibernéticos (Dercc),...