Judiciário

MANAUS - O tenente da Polícia Militar do Amazonas (PM-AM), Luiz da Silva Ramos, foi encontrado morto na manhã desta...

Da Agência Brasil | Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou trechos da Lei de Organizações Criminosas, legislação de 2013...

Da Redação | Em nota divulgada nesta sexta-feira (17), o Ministério Público Federal (MPF) que sua oposição à Usina Termelétrica...

Da Redação | O juiz Daniel do Nascimento Manussakis, titular da Vara Única da Comarca de Juruá (distante 672 km...

Da Redação | O Juízo da Vara Única da Comarca de Atalaia do Norte determinou que o Estado do Amazonas...

MANAUS - A juíza federal Jaiza Fraxe atendeu ao pedido emergencial do Ministério Público Federal (MPF), ao pedido emergencial da Organização...

Por Agência Brasil| A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores...

MANAUS - A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra norma do Estado do...

Por Lúcio Pinheiro | O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, determinou o arquivamento...

Da Agência Senado | Vai à sanção o projeto de lei que determina o fim da multa aplicada pela Justiça...