MANAUS – O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), alertou que não há como preservar a Amazônia sem desenvolvimento econômico e social, e destacou que no Amazonas, metade da população vive abaixo da linha da pobreza. A declaração foi dada durante o 17⁰ Fórum de Governadores da Amazônia Legal, que terminou nesta sexta-feira (29), em Macapá (AP).
“Nós temos uma responsabilidade muito grande de garantir desenvolvimento para essa região. Nós não podemos abrir mão das nossas riquezas florestais, mas não tem como preservar a Amazônia se não tivermos desenvolvimento social para o nosso povo”, disse o governador.
Além do governador Wilson Lima, participaram do fórum os governadores do Amapá, Acre, Maranhão, Mato Grosso, Tocantins, Roraima, Pará e Rondônia. Durante dois dias, eles discutiram temas de interesse comum nas áreas de meio ambiente, segurança pública, comunicação e ciência e tecnologia.
Durante o evento, Wilson Lima levantou a necessidade de transformar o cuidado com a floresta em investimentos nas áreas de segurança pública, emprego e renda.
“É a conservação da floresta que garante a chuva que vai para as regiões sul e sudeste do Brasil. Quem é que paga e qual retorno que a gente tem para preservar a floresta? Metade da população do estado do Amazonas, por exemplo, vive abaixo da linha pobreza”, disse o governador.
Em carta, governadores pedem reforço nas áreas de fronteira
Segundo dados do IBGE, os estados da Amazônia Legal somam mais de 28 milhões de pessoas que enfrentam problemas em comum. Durante o Fórum, eles assinaram a Carta de Macapá que reúne todas as demandas levantadas e que será levada aos poderes constituídos.
Na carta, os governadores definiram prioridades como: aumentar a presença de responsabilidade do Governo Federal na região amazônica, especialmente nas áreas de fronteira, com as forças armadas, além de rever o modelo de composição da Força Nacional que, em alguns Estados, utiliza policiais estaduais, desfalcando a segurança pública local.
Eles também reafirmaram a necessidade de centralizar os recursos para financiamento de Segurança Pública e ações do governo federal nas fronteiras para coibir o tráfico de armas e drogas.
Combate ao tráfico de drogas
O governador Wilson Lima explicou que também vão buscar novas fontes de financiamento para fortalecer o Fundo Nacional de Segurança Pública, melhorar a atuação nas regiões de fronteira com foco no combate ao tráfico de drogas e armas, buscar apoio da União para operações integradas na divisa dos estado, além de ampliar o patrulhamento fluvial e criar um banco de dados nacional de integrantes de organizações criminosas.
Na carta eles reassumiram o compromisso em reduzir a pobreza e a desigualdade fortalecendo nos municípios as redes de proteção integral e promoção dos direitos humanos de crianças e adolescentes, bem como outros segmentos vulneráveis.
Meio ambiente
Na área de meio ambiente os governadores reconheceram as ações do governo federal para implementar a política nacional de mudanças climáticas e atingir as metas nacionais de redução de emissão de gases do efeito estufa. Além disso, deixaram claro a necessidade de criar um novo modelo de desenvolvimento sustentável com base nas florestas utilizando o sequestro de carbono e REDD+.
Consórcio Interestadual
Durante o fórum, também foi consolidado o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável, que vinha sendo discutido há vários fóruns. A partir de agora, os Estados poderão executar entre si convênios, cooperações, execuções de obras e até compras públicas, além de compartilharem de serviços que contribuam com o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal.
O consórcio vai funcionar nos moldes de uma autarquia pública, com sede em Brasília (DF), onde terá núcleos administrativos de cada Estado. O governador do Amapá, Waldez Góes, vai presidir o primeiro ano de gestão e as eleições serão anuais.
Os governadores também definiram que nos próximos fóruns serão discutidos, em câmaras fixas, o equilíbrio fiscal e tributário dos Estados. O esforço é para que a União distribua melhor os recursos para as unidades federativas da Amazônia Legal. Além disso, educação e saúde, com ênfase na revisão da tabela do Sistema Único de Saúde, devem ser prioridade nas próximas discussões.
Norte e Nordeste
Durante o fórum os governadores da região Norte concordaram em firmar um pacto para conectar os estados do Norte com o Nordeste. O assunto foi levantado pelo governador do Piauí, Wellington Dias, que representou os governadores nordestinos no fórum.
Segundo o governador Wilson Lima, a ideia é elaborar uma agenda específica e conjunta entre os chefes do Executivo das duas regiões e ela inclui uma série de temas como: a Securitização da Dívida Ativa e a recomposição do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
“Esse é o nosso primeiro contato formal e a gente tem um cenário muito favorável para que essa união efetivamente aconteça”, afirmou.
