O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas e a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) celebraram acordo de cooperação técnica com o objetivo de articular e implementar ações conjuntas para conscientizar e resguardar os direitos das mulheres no contexto do pré-natal, pré-parto, parto e pós-parto. A iniciativa visa garantir a educação em direitos humanos dos profissionais que atendem nos serviços de saúde e o combate a atos categorizados como fisicamente ou psicologicamente violentos que maculem o processo de nascimento.
A parceria entre as instituições compreende uma série de ações direcionadas para capacitação e conscientização de acadêmicos e docentes da Ufam, além de atividades direcionadas ao público externo. O MPF vai disponibilizar materiais relacionados ao combate à violência obstétrica e a participação de procurador da República para palestrar em oficinas e congressos alusivos ao tema.
Entre as ações coordenadas junto à instituição está a criação de disciplinas para cursos de direito, ciências sociais e ciências da saúde, como também a criação projetos de extensão e iniciação científica que discutam o tema da violência obstétrica. O plano de trabalho inclui também a realização de cursos livres para a comunidade externa, como o curso de Formação de Doulas Comunitárias. Na agenda cultural da Ufam, o tema estará presente nas programações da TV Ufam e do Cine & Vídeo Tarumã.
A cooperação institucional foi formalizada pelo procurador-chefe do MPF no Amazonas, Edmilson Barreiros, pelo reitor da Ufam, Sylvio Puga, e pela procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Bruna Menezes. As atividades serão realizadas durante os cinco anos de parceria estabelecido pelo acordo.
Segundo Bruna Menezes, o termo de cooperação é mais um avanço no enfrentamento da violência obstétrica no Amazonas. “Por meio desse instrumento, a universidade assume expressamente compromissos quanto à formação acadêmica e profissional afinada à consagração dos direitos da mulher no pré-parto, parto e pós-parto”, afirmou a procuradora.
O documento destaca que, para enfrentar a violência e respeitar efetivamente a saúde da mulher, é necessário desconstruir práticas que, muitas vezes, submetem a saúde da mulher a abusos físicos e psicológicos. A proposição do acordo é baseado na Convenção de Belém do Pará, de 1994.
A Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher definiu a violência contra a mulher como qualquer ato ou conduta, baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como privado.
