MANAUS – Servidores da Prefeitura de Manaus, com renda maior que R$ 2 mil, foram indevidamente contemplados com apartamentos do Residencial Cidadão Manauara 2, entregues no último dia 18 no município pelo presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) e pelo prefeito David Almeida (Avante).
De acordo com o Jornal Nacional, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito sobre o caso.
O empreendimento faz parte do programa do governo federal “Casa Verde e Amarela” (antigo Minha Casa Minha Vida). Os imóveis em questão são voltados para famílias em vulnerabilidade social, com renda bruta de até R$ 2 mil.
No dia 18, a Prefeitura de Manaus entregou o Módulo B do residencial, que corresponde a 500 apartamentos.
Em nota, a prefeitura informou que David Almeida determinou a exoneração dos servidores.
“O prefeito David Almeida não compactua com qualquer ato de improbidade e determinou a exoneração cautelar dos servidores comissionados contemplados fora da faixa de renda”, diz trecho da nota.
Segundo a prefeitura, a Gerência de Habitação do Implurb está notificando todos os servidores contemplados – e que estão fora dos critérios legais – para eventual justificativa ou desistência do contrato.
A prefeitura é a responsável por cadastrara os candidatos a beneficiários do programa.
A reportagem do Jornal Nacional informou que uma das servidoras que recebeu um apartamento trabalha no gabinete do prefeito. E recebe salário de R$ 4,8 mil.
Abaixo, a nota da prefeitura:
A respeito dos questionamentos feitos sobre as denúncias de irregularidades na lista de contemplados do Residencial Manauara 2B, em especial quanto a faixa de renda aplicada, a Prefeitura de Manaus esclarece que:
1. Por determinação do prefeito David Almeida, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) oficiou nesta sexta-feira, dia 20, a Caixa Econômica para que sejam reavaliadas as contemplações, realizadas em sorteio, tomando as cautelas de praxe quanto a eventual distrato e registro de contratos;
2. A Gerência de Habitação do Implurb já está notificando todos os servidores contemplados – e que estão fora dos critérios legais – para eventual justificativa ou desistência do contrato;
3. O Implurb instaurou processo administrativo para apurar inconsistências e irregularidades nas auto declarações no preenchimento do cadastro;
4. O prefeito David Almeida não compactua com qualquer ato de improbidade e determinou a exoneração cautelar dos servidores comissionados contemplados fora da faixa de renda.
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