Falta de livros didáticos e merenda escolar insuficiente e de baixa qualidade em escola municipal, atrasos salariais de profissionais da saúde, falta de medicamentos em centro de saúde e hospital sem ambulância UTI foram alguns dos problemas identificados pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas durante inspeções realizadas em Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus). O município foi o primeiro de vários que receberão visitas do MPF, para que o órgão possa visualizar de perto a situação dos municípios da região metropolitana de Manaus.
Durante as inspeções, foram verificadas irregularidades que já são objeto de atuação do MPF e colhidas novas denúncias. Além das inspeções in loco na Escola Municipal Marcos Benício Rios, no Centro de Saúde Dr. Lourenço Borghi e no Hospital Regional Hilda Freire, representantes do MPF também se reuniram com membros do executivo municipal para conversar sobre os problemas identificados e entregar em mãos ao prefeito Francisco Gomes documentos contendo solicitações em relação à saúde e à educação do município.
Além da insuficiência de livros, o MPF constatou que a Escola Municipal Marcos Benício Rios tem um aluno autista que não conta com acompanhamento especial, não possui biblioteca e que a maioria das salas de aula contam apenas com um ventilador pequeno. Das dez salas da escola, apenas três são climatizadas, mas durante a visita os equipamentos de ar-condicionado não estavam em funcionamento. O órgão também identificou que os alimentos destinados à merenda escolar são de baixa qualidade, pouco diversificados e não contemplam a agricultura familiar.
Para o MPF, a escola, que tem estrutura parcial de madeira, precisa de reparações elétricas urgentes, já que a caixa de energia encontra-se com fiação precária, oferecendo riscos aos alunos e funcionários. A instituição de ensino também enfrenta problemas com as fossas sépticas, que estão entupidas e, segundo informações repassadas pela escola, nunca foram limpas.
Durante a inspeção no Centro de Saúde Dr. Lourenço Borghi, o primeiro problema apresentado por alguns funcionários da área da saúde foi o atraso salarial e a insuficiência de medicamentos e de depósitos descartex para materiais perfurocortantes. Além disso, o MPF constatou a falta de outros materiais na unidade: destilador, vidraçaria para realização de exames laboratoriais, termômetros, espectrofotômetros, centrífugas, microhematócrito, gaze, bisturi, equipamentos de iluminação, bandejas, instrumentais, vacina tetraviral e material de limpeza. A unidade também enfrenta problemas estruturais, já que funciona no prédio onde era o antigo hospital da cidade e que nunca foi reformado.
O centro de saúde conta com duas equipes que trabalham nas comunidades ribeirinhas alguns dias da semana; já o atendimento clínico na própria unidade é realizado apenas nas segundas-feiras, o que ocasiona uma demanda muito alta no hospital da cidade. Por outro lado, o laboratório do centro de saúde é responsável pelas demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município e da área rural. A unidade também oferece atendimentos de especialistas e dentistas, realiza pré-natal e coleta de preventivo.
No Hospital Regional Hilda Freire, além da alta demanda de atendimentos ambulatoriais, que, segundo o diretor, são responsáveis por 90% dos atendimentos na unidade, o MPF também constatou que são realizadas muitas cirurgias, em média 40 por semana. O hospital, que conta com dois centros cirúrgicos e três cirurgiões, possui ainda uma lista de espera com 334 pessoas aguardando por cirurgias.
Durante a visita, o MPF verificou que o hospital possui sério problema de espaço, já que foram encontradas várias caixas no auditório e garrafões e outros materiais no corredor da unidade. O órgão constatou também que os freezers onde os alimentos destinados aos pacientes são armazenados estão bastante enferrujados. Outros problemas identificados pelo MPF é que o hospital não possui ambulância UTI e não usa o Protocolo de Manchester – sistema de triagem baseado em cinco cores usado para realizar classificação de risco dos pacientes.
Apesar dos problemas encontrados, o hospital conta com um importante programa de controle de doenças infectocontagiosas. Com o Favo de Mel é possível fazer o controle de pacientes diagnosticados com tuberculose, hanseníase ou doenças sexualmente transmissíveis e o encaminhamento para tratamento em Manaus. A unidade disponibiliza ainda teste rápido de HIV.
Reunião com a prefeitura – Após as inspeções, representantes do MPF realizaram uma reunião com o prefeito de Iranduba, Francisco Gomes, os secretários municipais de saúde e educação, além de outros membros do executivo municipal e da Procuradoria-Geral do Município. Na ocasião, a procuradora regional dos Direitos dos Cidadãos, Bruna Menezes, entregou em mãos ao prefeito ofícios contendo solicitações em relação à saúde e à educação do município e decorrentes de procedimentos já em curso no MPF.
Em relação aos problemas identificados na Escola Municipal Marcos Benício Rios, os representantes da prefeitura informaram que há problemas com a aquisição de gêneros da agricultura familiar em certos períodos do ano e que nunca presenciaram a falta de merenda escolar. Quanto à climatização da escola, informaram que se encontra em processo licitatório a aquisição de condicionadores de ar, bebedouros e freezers para diversas escolas.
Questionado sobre o atraso de pagamento na área da saúde, o prefeito esclareceu que houve queda na arrecadação do município, mas que a folha estava sendo finalizada e seria realizado o pagamento. O secretário de saúde informou que o problema com a folha de pagamento se deu a partir do provimento de diversas vagas de concurso realizado. Em relação às reformas dos centros de saúde, o prefeito esclareceu que foi feito um projeto, que está com a execução paralisada por falta de recursos.
O secretário de saúde informou que houve prejuízo no atendimento de saúde para população da área rural do município por conta da redução do número de profissionais do Programa Mais Médicos. O gestor informou ainda que o município conta com quatro lanchas para prestar o serviço e que a prefeitura fará levantamento sobre a previsão da aquisição de lanchas e da entrega da UBS Fluvial.
O MPF definiu o prazo de 15 dias para que a prefeitura de Iranduba preste esclarecimentos em relação às irregularidades encontradas durante as inspeções e discutidas durante a reunião.
