Após discurso da ex-ministra Damares Alves sobre denúncias sem provas de tráfico internacional de crianças e estupro de vulneráveis, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal do Pará (MPF), solicitou nesta terça-feira (11), que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) informe detalhadamente, no prazo de três dias, todos os casos de denúncias recebidas pelo ministério, em trâmite ou não, nos últimos sete anos.
Durante um culto na Assembleia de Deus, em Goiânia (GO), no domingo (9), a senadora eleita pelo DF, Damares Alves, disse que crianças do Marajó são traficadas para o exterior e são submetidas a mutilações corporais e a regimes alimentares que facilitam abusos sexuais.
“Essa manifestação da ex-ministra do MMFDH foi recebida com preocupação e perplexidade, em especial porque pode se tratar de informações sigilosas às quais se teve conhecimento em razão do cargo público então ocupado”, afirmou, no ofício, o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena.
O MPF ainda informou que Damares falou que explodiu o número de estupros de recém-nascidos e que no MMFDH há imagens de crianças de oito dias de vida sendo estupradas.
O procurador Carlos Vilhena pediu à atual ministra, Cristiane Britto:
Lista com número de registro;
o procedimento no Sistema Eletrônico de Informações (SEI);
e as íntegras de cada caso, inclusive com o encaminhamento dado pelo Ministério.
No documento, o procurador esclarece que a PFDC é um órgão vinculado ao MPF responsável por velar, no âmbito extrajudicial, pelo respeito aos direitos constitucionais dos cidadãos e cidadãs, especialmente daqueles integrantes de grupos socialmente vulneráveis, como é o caso das crianças e dos adolescentes.
As violações trazidas à tona envolvem a atuação de vários grupos especializados da PFDC, criados para analisar e atuar em temas específicos que envolvam a proteção e promoção dos direitos humanos.
No Pará, além dos supostos casos descobertos pelo ministério em visita ao arquipélago do Marajó, a Procuradoria pediu que o MMFDH informe quais providências tomou ao descobrir os casos e se houve denúncia ao Ministério Público ou à Polícia.
Em nota, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos afirmou que “as afirmações feitas pela ex-ministra Damares Alves foram apresentadas com base em numerosos inquéritos já instaurados”.
A pasta disse que “tem total ciência da gravidade do problema e age diuturnamente para combater essa e outras práticas criminosas”.
O Ministério também informou que “as denúncias recebidas pela ONDH são encaminhadas aos órgãos competentes e, posteriormente, monitoradas para assegurar o bom andamento das demandas”.
