MANAUS – O Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer contra recursos pelos quais Adail Filho (PP) e Keitton Pinheiro (PSD) tentavam mudar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) que cassou os mandatos deles na Prefeitura de Coari no ano passado.
Eleitos em outubro do ano passado para o cargo de prefeito (nesse caso reeleito) e vice, respectivamente, eles foram cassados porque a Justiça considerou que a eleição de 2020 configurou terceiro mandato consecutivo dentro do núcleo familiar. Em 2012, o pai de Adail Filho, Adail Pinheiro, foi eleito prefeito. No entanto, não concluiu o mandato, pois foi preso.
Essa interrupção no mandato de Adail pai é a justificativa da defesa dos eleitos em 2020 para permanecerem no posto. Adail Filho foi eleito prefeito pela primeira vez em 2016.
No seu parecer, procurador regional eleitoral, Rafael da Silva Rocha, afirmou que as defesas de Adail e Keitton não conseguiram apontar omissões, contradições ou “obscuridade” no acórdão do TRE-AM pela cassação dos mandatos, publicado no último dia 18 de dezembro.
Rafael Rocha ressaltou que a Corte Eleitoral seguiu o entendimento do juiz Márcio André Lopes Cavalcante no caso, que foi julgado após recursos contra a candidatura apresentados por Raione Queiroz e Robson Tiradentes, que ficou em segundo lugar na disputa pela prefeitura.
Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto não ocorre o trânsito em julgado, a cidade está sendo administrada temporariamente pela presidência a Câmara Municipal.
Caso o TSE confirme a cassação, uma nova eleição deve ser realizada no município, sem a participação de Adail Filho.
MPE opina contra recursos que buscam reverter cassação de Adailzinho em Coari
