MANAUS – O Ministério Público Estadual (MP-AM) pleiteia ampliar em 0,1% o percentual orçamentário previsto para ser repassado ao órgão na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2021.
Atualmente, é repassado ao órgão 3,5% da receita tributária líquida. O órgão defende que para 2021 esse percentual passe para 3,6%. O projeto de Lei que trata da LDO está tramitando na ALE-AM.
A procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, tratou do assunto nesta terça-feira (7), em reunião com deputados na ALE-AM.
A chefe do MP-AM estava companhada de diretores e promotores do órgão expondo aos parlamentares justificativas para o aumento orçamentário pleiteado.
A previsão orçamentária do MP-AM para este ano é de R$ 294,8 milhões.