Da Redação |
Em nota divulgada na tarde desta segunda-feira (23), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) nega que tenha concordado ou dado anuência para a Prefeitura de Manaus pintar de vermelho pedras portuguesas do calçadão da Ponta Negra a pretexto de sinalizar a passagem de uma ciclovia no local.
A nota é uma resposta à informação da prefeitura, divulgada no domingo (22), de que a intervenção feita na calçada da Ponta Negra seguia parâmetros discutidos previamente com o MP-AM.
Na nota, o MP-AM informa que o que foi discutido com a prefeitura foi a construção de uma ciclovia que fosse mais segura, e que o órgão não se envolveu diretamente nos aspectos técnicos do projeto.
Leia abaixo a íntegra da nota do MP-AM:
O Ministério Público do Amazonas, por meio da 63ª Promotoria de Justiça de Urbanismo, esclarece que os fatos relacionados à recente situação envolvendo a pintura da ciclovia nas pedras portuguesas do calçadão da Ponta Negra, a Prefeitura Municipal de Manaus, em acordo firmado com este Ministério Público, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), posteriormente executado judicialmente, comprometeu-se a retirar a ciclofaixa que estava colocando em risco ciclistas e motoristas. O TAC estabelecia que uma ciclovia deveria ser construída na Avenida Coronel Teixeira, em conformidade com as normas estabelecidas pela ABNT. Cabe esclarecer que o Ministério Público não se envolveu diretamente nos aspectos técnicos do projeto, como a forma de execução ou a pintura da ciclovia. A atuação do MPAM se limitou à fiscalização do cumprimento do acordo estabelecido. Entretanto, constatou-se, no último dia 22, que a pintura da ciclovia avançou sobre as pedras portuguesas do calçadão, o que, compreensivelmente, gerou protestos por parte do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU). É importante salientar que o projeto da prefeitura deveria ter previsto uma solução adequada para a ciclovia sobre o calçadão, inclusive levando em consideração consulta ao seu corpo técnico e ao CAU. Portanto, a decisão de realizar a pintura sobre as pedras portuguesas foi uma escolha discricionária do poder público, não havendo qualquer concordância ou anuência do Ministério Público do Estado do Amazonas. Ressaltamos que estamos acompanhando de perto essa questão, acreditando que o imbróglio seja resolvido o mais breve possível para que a ciclovia seja concluída sem, contudo, impactar no paisagismo do calçadão.
