Por Lúcio Pinheiro |
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) lançou nesta segunda-feira (22), em Manaus, o projeto IDH+.
Em linhas gerais, trata-se de uma atualização e extensão dos indicadores que já são produzidos por órgãos governamentais, por meio do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Segundo o coordenador do projeto do MP-AM, promotor Lauro Tavares, o IDH+, além de atualizar dados que hoje são medidos por órgãos como o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), avança no diagnóstico, por ampliar o número de indicadores observados.
De acordo com Tavares, o diagnóstico levou em consideração os indicadores da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas (ONU).
No lançamento do projeto, o coordenador reforçou o discurso de que o objetivo do IDH+ é oferecer aos gestores municipais informações que possam auxiliá-los nas tomadas de decisões para melhorarem os indicadores de desenvolvimento.
“O verbo hoje não é cobrar. É ajudar. O que o Ministério Público busca ao fazer e executar o projeto é colocar o Ministério Público como indutor de políticas públicas, para que junto com a sociedade civil organizada, junto com os órgãos de governo, a gente possa, de alguma forma, contribuir para que a gente tenha índices bem melhores do que esses”, declarou Tavares.
Para o procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, os indicadores de desenvolvimento humano do Estado são preocupantes e foram agravados após a pandemia da Covid-19.
“A realidade tem que ser mudada principalmente na área da saúde, educação, e buscar o desenvolvimento econômico conciliando com o sustentável”, declarou o chefe do MP-AM.
O prefeito de Rio Preto da Eva (localizado a 81 km de Manaus) e presidente da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), Anderson Souza, elogiou a iniciativa do MP-AM.
Anderson declarou que os repasses federais e do Estado vêm diminuindo ano após ano, o que dificulta as melhorias dos serviços públicos.
“Quem sofre na ponta somos nós, prefeitos. O governo federal, o governo do Estado, não chegam ao cidadão. Quem chega aos cidadãos são as políticas públicas que o prefeito pode implantar. E os prefeitos só podem implantar se existir por parte do governo federal, governo estadual, os cumprimentos das suas obrigações. […] não podemos fazer política pública sem aquilo que mais precisamos, que são os recursos”, disse o prefeito.
Para o prefeito, o MP-AM pode ajudar mais os municípios e suas populações assumindo o papel de colaborador do que apenas demandando as prefeituras por meio de ações na Justiça.
“Que nesse projeto não apenas haja cobrança, haja justamente de todos a busca por recursos para manter essa estrutura funcionando. […] eu lamento que muitos promotores sentam em seus gabinetes e começam apenas a demandar denúncias que receberam e cobranças de cinco dias, que [prefeitos] respondam. Isso nós vivemos no dia a dia. Todos os prefeitos vivem isso. Em vez de apenas fazer isso, saiam do gabinete. Vá justamente fazer as visitas pontuais”, completou Anderson.
Segundo Anderson, a AAM vai atuar como parceira do MP-AM no projeto, junto com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Nova – Universidade de Lisboa e do Instituto Acariquara.
Coari
Segundo o ranking divulgado pelo MP-AM, Coari (distante 363 km de Manaus), que é o segundo município mais rico do Amazonas, tem o 5º pior índice de desenvolvimento sustentável.
Segundo o MP-AM, por conta disso e também de ter uma boa estrutura da Ufam e UEA em seu território, a cidade foi escolhida para abrigar o piloto do projeto IDH+.
Presente no evento, o prefeito de Coari, Keitton Pinheiro, afirmou que o município tem bons índices econômicos e sociais. No entanto, enfrenta problemas técnicos e de qualificação de pessoal para fazer a alimentação adequada das bases de dados oficiais, o que acaba prejudicando os indicadores da cidade.
Keitton disse que espera resolver esse problema com o projeto em parceria com o MP-AM.
“O que falta é estrutura, inserir as informações cabíveis, dentro do parâmetro legal do que cabe cada sistema de controle de indicadores”, disse o prefeito.
“Esse projeto do IDH+ vem somar tudo que estamos construindo no município de Coari, de inserir todas as informações necessárias, dentro da nossa realidade econômica, por isso tenho certeza que Coari vai estar entre os 10 [primeiros]”, completou Keitton.
IDH
O IDH é uma unidade de medida utilizada para aferir o grau de desenvolvimento de uma determinada sociedade nos quesitos de educação, saúde e renda.
O IDH é uma referência numérica que varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de zero, menor é o indicador para os quesitos de saúde, educação e renda. Quanto mais próximo de 1, melhores são as condições para esses quesitos.
No cálculo feito pelo MP-AM, o índice amplia a observação para outros indicadores, por isso os valores diferentes dos utilizados na classificação do IDH oficial.
