MANAUS – O Ministério Público Estadual (MP-AM) abriu um inquérito para investigar denúncia de que o prefeito de Barcelos, Edson de Paula Rodrigues Mendes (PSB), usou dinheiro público para receber premiação para figurar como um dos “100 melhores prefeitos do Brasil” e receber o diploma de “Gestor Nota 10”.
No inquérito, o promotor de Justiça Márcio Pereira de Mello, se baseia na denúncia de que gestores públicos utilizaram verbas públicas para
supostamente adquirir diploma de “Gestor Nota 10”, “melhor prefeito” e
“comendas similares”, incluindo o prefeito de Barcelos.
Segundo a denúncia, o diploma foi concedido sem qualquer critério ou documentação pela União Brasileira de
Divulgação (UBD).
O promotor já determinou prazo de 15 dias para que o prefeito de Barcelos apresente manifestação escrita sobre a denúncia e envie cópia do processo da despesa realizada (requisição, procedimento licitatório,
liquidação e pagamento) na viagem dele e de sua comitiva à sede da empresa União Brasileira de Divulgação para receber o diploma.
O mesmo prazo foi dado à UBD. O promotor expediu ainda ofício ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul solicitando informações sobre o caso investigado.
Entenda o caso
Em agosto, reportagem do programa Fantástico (Rede Globo) denunciou o comércio de diplomas de mérito para vereadores, prefeitos e secretários municipais. O caso é investigado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Políticos gaúchos são suspeitos de usarem recursos públicos para conquistar as premiações. As empresas que fornecem os prêmios são a União Brasileira de Divulgação, ou UBD, de Pernambuco, e o Instituto Tiradentes, de Minas Gerais. Juntas, as duas instituições promovem até 20 premiações por ano.
Para mostrar a falta de critérios na hora de conceder esse tipo de premiação, a reportagem conseguiu negociar a compra de um diploma para um jumento – o jumento Precioso. Para mostrar como a UDB vende prêmios, o repórter da RBS TV mandou uma mensagem para o celular da empresa.
Quando começa a conversa, o repórter se apresenta como assessor de prefeituras gaúchas. Em pouco tempo, fecha a compra da premiação do “prefeito Precioso” por R$ 1.480. Na véspera do evento da UBD em Recife, a reportagem entrega o dinheiro ao homem que se apresenta como dono da empresa, Eduardo Vieira da Cunha, e recebe a medalha e o diploma. Ele administra a UBD juntamente com o irmão, Fernando Vieira da Cunha, em nome do qual a empresa está registrada.