MANAUS – O MP-AM (Ministério Público do Estado do Amazonas) instaurou uma investigação para apurar o número de policiais militares que foram retirados das ruas para prestarem serviço dentro de órgãos públicos em Manaus.
A Portaria de que trata a investigação foi assinada pelo promotor João Gaspar Rodrigues, no dia 14 de janeiro e publicada no Diário Eletrônico do MP-AM desta quarta-feira, 11.
Para iniciar a investigação, o promotor considera “o número desconhecido de policiais com vínculo à órgãos de segurança pública estadual mas a disposição a outros órgãos ou entidades dos poderes estaduais e/ou federais e o impacto da ausência destes servidores nos índices de criminalidade (sic)”.
O promotor quer investigar ainda se está sendo observado pela Polícia Militar do Amazonas e órgãos públicos o requisito da provisoriedade da cessão de PMs.
Efetivo da PM para 10 órgãos é maior que o de 44 municípios
Reportagem do ESTADO POLÍTICO publicada em 12 de junho do ano passado, mostrou que o número de policiais militares que a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) autorizou a prestarem serviço dentro de órgãos públicos em Manaus equivale ao atual efetivo da Polícia Militar do Amazonas (PM-AM) de 44 municípios (segundo pesquisa no Portal da Transparência).
O próprio MP-AM tem direito a 41 policiais, segundo a lei aprovada.
O Amazonas tem 62 municípios e enfrenta déficit de efetivo de policiais militares.
A ALE-AM aprovou uma mensagem do Governo do Amazonas estabelecendo que 10 órgãos poderão ter até 571 policiais fazendo a segurança de autoridades.
Veja quantos PMs os órgãos e repartições têm direito:
GABINETE DO GOVERNADOR – 100
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR – 46
TRIBUNAL DE JUSTIÇA – 160
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA – 80
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL – 18
MINISTÉRIO PÚBLICO – 41
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – 44
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 09
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS – 12
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS – 26
ASSESSORIA DE EX-GOVERNADORES – 35
Veja os 44 municípios que, juntos, têm 554 policiais:
Itamarati – 2
Santa Izabel do Rio Negro – 4
Santo Antônio do Iça – 4
Japurá – 6
Maraã – 6
São Sebastião do Uatumã – 6
Tapauá 6 Nova Olinda do Norte – 7
São Paulo de Olivença – 7
Amaturá – 8
Barreirinha – 8
Pauini – 8
Uarini – 8
Urucará – 8
Boa Vista do Ramos – 9
Codajás – 9
Fonte Boa – 9
Urucurituba – 9
Juruá – 10
Novo Aripuanã – 10
Tonantins – 10
Jutaí – 11
Envira – 12
Ipixuna – 12
Atalaia do Norte – 13
Itapiranga – 13
Nhamundá – 13
Borba – 14
Anamã – 15
Beruri – 15
Canutama – 16
Silves – 16
Alvarães – 17
Barcelos – 17
Carauari – 17
Apuí – 18
Novo Airão – 18
Anori – 19
Caapiranga – 19
Careiro Castanho – 23
Manaquiri – 23
São Gabriel da Cachoeira – 25
Autazes – 27
Guajará – 27