MANAUS – O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) afirmou existir uma organização criminosa operando dentro da Prefeitura de Urucurituba desde 2017, direcionando contratos num esquema que envolve secretários, parentes dos secretários e que seria liderado pelo prefeito Claudenor de Castro Pontes (PT), o “Sabugo”.
“Sabugo”, o irmão dele José Júlio de Castro Pontes, que é representante do município em Manaus, e a secretária municipal de Finanças de Urucurituba, Eliana da Cunha Melo, foram presos na manhã desta quarta-feira (28), durante a operação “Coleta de Luxo”, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (GAECO), do MP-AM, com o apoio das polícias Civil e Federal. O prefeito foi preso em Manaus. Outros mandados de prisão e busca foram realizados em Urucurituba e Itacoatiara.
As prisões são temporárias e o MP-AM só solicitará a conversão para preventivas caso encontre elementos que sustentem a necessidade no decorrer da investigação. Os promotores disseram que não estão condenando ninguém antecipadamente, que as prisões foram para que pudessem ser colhidas provas e que o mérito será julgado posteriormente pela Justiça.
Em entrevista coletiva à imprensa, no fim da manhã, o promotor Armando Gurgel, do GAECO, disse que a investigação começou em 2019 após denúncias feitas ao MP-AM e que o esquema iniciou em 2017 sem interrupção até agora.
Ainda não há uma soma total do suposto prejuízo aos cofres públicos, mas os promotores disseram que alguns contratos giram na casa dos milhões de reais.
O promotor contou que a desconfiança de que algo errado vinha acontecendo no município veio com um alerta do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) ainda em 2017. A Corte observou que os extratos das licitações eram publicados sem parecer jurídico, sem homologação e adjudicação. A prefeitura também não designava um servidor para acompsnhar e fiscalizar o contrato, o que é de praxe na administração pública.
Gurgel, no entanto, disse que os primeiros indícios concreto dos crimes foram identificados no contrato de coleta de lixo. Segundo ele, apesar de existir a contratação quem acabava fazendo o serviço era a própria prefeitura.
A proprietária da empresa responsável da coleta, XF Ramos, chamada Joeli, é casada com o presidente da Comissão de Licitação, chamado Ivonei. Joeli, inclusive, passou uma procuração para Ivonei responder pela empresa. “Um claro direcionamento. Era da esposa dele e ainda tinha procuração”, disse Gurgel.
A XF Ramos não tinha entre as atividades declaradas Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) o serviço de coleta de lixo, nem funcionários inscritos no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED).
Em apuração in loco, o MP-AM idenficou quatro veículos fazendo coleta, dois sem placa de identificação.
Um dos veículos que tinha placa pertencia ao pai de uma pessoa que também mantinha contrato com a prefeitura. O outro pertencia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Um dos caminhões sem placa tinha um adesivo informando que foi adquirido pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o outro possuia um trabalhador com uniforme da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
As pessoas que realizavam a coleta vestiam uniformes da prefeitura e disseram receber salário diretamente do município.
“O cenário era de completos indícios de que uma empresa que deveria estar prestando o serviço de coleta de lixo, ela tinha sido contratada, estava recebendo, mas quem prestava o serviço na verdade era o município”, resumiu Armando Gurgel.
A partir de então, outros indícios foram identificados. Empresas dos filhos da secretária Eliana da Cunha Melo mantinham diversos contratos coma prefeitura.
A dona do posto de gasolina que fornece combustíveis para a prefeitura, chamada Gracilene, é servidora municipal (professora e já foi diretora de escola). Gracilene é sogra de Ivonei, da Comissão de Licitação. Um irmão de Gracilene, foi contratado como servidor da comissão gerida pelo genro dela.
“Diante disso, o Ministério Público vislumbrou a presença, e sustentou diante da Justiça, de uma organização criminosa que se sustenta com recursos de Urucurituba, em prejuízo da sociedade, formada pelo prefeito, no topo dessa cadeida”, afirmou Gurgel.
O promotor disse que o prefeito Sabugo era o líder do esquema. O irmão dele preso nesta manhã teve uma evolução patrimonial não compatível com a renda, o que, segundo Gurgel, dinheiro que tem origem nos esquemas em contratos da prefeitura.
“Se o observa que esse mesmo grupo se sustenta na administração pública de Urucurituba, haja vista que houve a reeleição do prefeito, conhecido como ‘Sabugo’, o senhor José Claudenor. E todos esses contratos vêm prosperando, sendo prorrogados, aditivados e continuando tudo em família”, disse o promotor.
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