MANAUS – Em portaria de retificação do Inquérito Civil nº005.2016.000116, promotoras do Ministério Público Estadual (MP-AM) classificaram como “montante histórico” o valor de R$ 4,8 milhões utilizado pelo Governo do Amazonas para bancar tratamento de grupo seleto de pacientes no hospital privado Sírio-Libanês (São Paulo-SP).
A investigação apura a legalidade dos gastos, supostamente feitos sem critérios definidos, que bancaram o tratamento de membros do Judiciário, políticos, parentes e amigos de pessoas ligadas a agentes públicos. No documento, as promotoras Cláudia Maria Raposo da Câmara e Neyde Regina Demosthenes Trindade fazem a seguinte descrição do objeto do Inquérito Civil:
“Na forma da legislação vigente, com o escopo de apurar suposto ato de improbidade administrativa com dano ao erário, consistente no favorecimento a determinadas pessoas da sociedade local, ligadas a autoridades públicas estaduais por laços políticos, de parentesco ou amizade, através do pagamento com recursos públicos de tratamento médico em hospital privado (Hospital Sírio-Libanês) na cidade de São Paulo, sem observância dos critérios constitucionais e legais estabelecidos para o atendimento via Sistema Único de Saúde, gerando dano ao erário do Estado no montante histórico de R$ 4.845.867,13, no período de 2012 a 2017″.
No período ao qual as promotoras se referem, governaram o Estado do Amazonas o hoje senador Omar Aziz (PSD) e o ex-governador José Melo. O caso estará no Fantástico (Globo) deste domingo (8). A chamada da matéria foi exibida no Jornal Nacional de sábado (7). A imprensa local noticiou o assunto em 2016. / J.A.
