MANAUS – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) denunciou à Justiça o ex-prefeito de Lábrea, Evaldo de Souza Gomes, pelo desvio de quase R$ 750 mil dos servidores municipais.
A denúncia é resultado da Notícia de Fato nº 249-2018 do Ministério Público Federal encaminhada ao MP-AM. Segundo o MP-AM, o crime de peculato foi cometido no período de 5 de julho de 2014 a 5 de maio de 2015, quando o denunciado exercia o cargo de prefeito.
No dia 7 de janeiro de 2013, segundo o MP-AM, a Prefeitura Municipal de Lábrea firmou convênio com a Caixa Econômica Federal para a concessão de empréstimos aos servidores públicos municipais, mediante consignação em folha de pagamento. A transação permitiu que os servidores públicos formalizassem empréstimo junto à Caixa, para pagamento mediante parcelas que seriam descontadas de suas remunerações e repassadas pela prefeitura ao banco.
Conforme o MP-AM, a Prefeitura Municipal participava do contrato na qualidade de depositária dos valores recolhidos a título de empréstimo, devendo repassá-los à instituição bancária até o quinto dia útil de cada mês, conforme estabelece a cláusula segunda, inciso I, alínea e, do Termo de Convênio assinado.
A Prefeitura iniciou, segundo o órgão, os descontos no pagamento dos servidores que contrataram empréstimo consignado com a Caixa Econômica Federal. Mas, a partir de 5 de julho de 2014, deixou de repassar os valores retidos, passando a desviá-los, mês a mês, para as contas da Administração Pública Municipal.
Os valores foram retidos e desviados todos os meses, no período de 5 de julho de 2014 a 5 de junho de 2015, totalizando R$ 754.015,43 de prejuízo aos servidores.
