MANAUS – A segunda edição do Simpósio Nacional de Ouvidorias, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM,) na próxima quinta e sexta (8 e 9 de novembro), terá a participação de nomes de destaque do cenário jurídico do país, com o tema “Os 30 anos da Constituição Cidadã e a Evolução dos Mecanismos de Controle”. O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, fará a conferência de encerramento do evento.
A palestra magna, que será logo após a solenidade de abertura do simpósio, será proferida pelo amazonense Mauro Campbell Marques, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) há 10 anos. Autor do livro “Improbidade Administrativa: Temas Atuais e Controvertidos”, lançado em maio deste ano, o ministro é graduado em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário Metodista Bennett, do Rio de Janeiro, e possui mais de 30 anos de carreira jurídica.
Ainda no primeiro dia do evento, à tarde, o mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, Daniel Lança, apresentará o case de sucesso “Compliance no setor público: o papel da Ouvidoria no combate à corrupção”. Profissional com 10 anos de experiência em Direito Público, Gestão, Governança Corporativa e Compliance, Daniel Lança é também co-fundador da SmartGov, uma consultoria especialista em projetos de inovação em Governança Corporativa.
O painel “Transparência e as Ouvidorias no contexto da Lei n. 13.460/2017”, terá a presença do representante da Transparência e Governo Aberto Thiago Ávila, Especialista em Transparência e Governo Aberto e mestre em Modelagem Computacional do Conhecimento pela Universidade Federal de Alagoas.
No segundo dia de evento, o painel “A evolução das instituições de controle” será realizado com a presença do doutor em Direito e Professor Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Alexandre Santos Aragão. No magistério, também atuou como professor convidado de Regulação da University of San Francisco School of Law, além de ser autor de diversos livros sobre Direito Administrativo.
No painel, também participará o Ouvidor Geral da União, Gilberto Waller Júnior. Graduado em Direito pela Universidade de Taubaté, o ouvidor-geral já tuou como corregedor setorial do Ministério da Fazenda, corregedor setorial do Ministério dos Transportes e corregedor setorial do Ministério da Integração Nacional.
Benjamin Zymler, Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), realizará a conferência de encerramento. Com 26 anos de carreira no TCU, o ministro é graduado em Direito e mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília e também autor de livros sobre Direito Administrativo.
Realizado com o apoio da conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Lins dos Santos, o evento será conduzido pelo ouvidor-geral do TCE, Érico Desterro, que será uns dos palestrantes do simpósio. O evento vai reunir servidores públicos, estudantes, professores, profissionais liberais, entre outros.
