MANAUS – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, estará em Manaus, no próximo dia 16 de março.
O magistrado irá participar da abertura do ano Letivo da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM).
Responsável pela aula magna, o ministro falará sobre “Um Olhar sobre o Mundo e Sobre o Brasil à Luz do Direito”.
A expectativa, segundo o TCE-AM, é reunir mais de 300 pessoas no auditório do TCE, entre autoridades, servidores públicos, membros da sociedade civil e estudantes.
Inscrições
O evento já está com as inscrições abertas por meio do endereço eletrônico https://moodle.tce.am.gov.br.
Este ano, sob a coordenação da conselheira Yara Lins, a ECP fará cinco dias de programação. Entre os assuntos a serem debatidos ao longo da semana estão “Finanças e Contabilidade Pública”, “Aposentadoria e Pensões”, “Obras Públicas”, “Previdência no Setor Público”, “Pedaladas Fiscais” e “Segurança da Informação”, entre outros.
A palestra de Barroso acontecerá de 10h às 12h do dia 16/03. Os participantes precisam fazer o credenciamento por volta das 8h30.
Programação
Em continuidade a semana do ano letivo, na segunda, pela parte da tarde, a Ouvidoria do TCE fará o “Ouvidoria Day” com uma programação voltada às Ouvidorias e Controladorias do Estado.
Na terça-feira (17/03), de 8h às 10h, o assunto “Receitas Públicas e Transferências Constitucionais” será abordado pelo servidor do TCE-AM Júlio Alan dos Santos. Logo após, a palavra estará com Carlos Roberto de Oliveira Júnior, da Associação dos Municípios, de 10h às 11h. No horário das 11h às 12h, o tema “Segurança da Informação” será abordado pelo procurador de contas, Carlos Alberto Souza de Almeida.
Pela parte da tarde, das 13h às 15h, estará com palavra o procurador-geral do Ministério Públicos de Contas (MPC), João Barroso, e das 15h às 17h, o palestrante será o procurador de contas Ruy Marcelo Alencar, que abordará a temática “O Controle Externo e a Tutela do Meio Ambiente”.
Na quarta-feira (18/03) e quinta-feira (19/03) serão abordados pelos servidores do TCE os assuntos: Orçamento Público e Instrumento de Planejamento; Finanças e Contabilidade Pública; Licitações e Contratos; Obras Públicas; Responsabilização dos Agentes Públicos/Cobrança Executiva; Denúncia, Representação e Recurso; Aposentadoria e Pensões; além do assunto Previdência Setor Público.
No último dia, sexta-feira (20/03), das 8h às 10h, o conselheiro João Antônio do Tribunal de Contas do Município de São Paulo fará o lançamento de um livro. Ainda pela manhã será abordado o tema “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano de Eleição”, conduzido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM).
De 13h às 17h, o servidor do TCE Ângelo Nunan palestrará sobre “Lei de Responsabilidade Fiscal” e as “Pedaladas Fiscais”.
Paralelo ao evento, durante toda semana, no horário das 9h às 17h, os jurisdicionados do interior do Amazonas poderão participar de um curso sobre E-Contas, no laboratório de informática, com servidores do Tribunal. As inscrições podem ser feitas em: https://ecp.tce.am.gov.br/
Proposta da ECP 2020-2021
Para o biênio (2020-2021), a ECP está preparando uma gama de cursos de atualização, capacitação e desenvolvimento, para os servidores, aposentados, sociedade civil, docentes da Escola e os jurisdicionados.
