MANAUS – A Globo News divulgou nesta sexta-feira (12) que o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, determinou ao Ministério Público Estadual (MP-AM) que a investigação sobre a compra de ventiladores mecânicos no Amazonas seja remetida ao STJ.
Segundo a Globo News, o entendimento do ministro é de que a competência adequada para o caso tramitar é no STJ, e não no Amazonas.
O STJ é o tribunal responsável por processar e julgar governadores de estado.
Ao pedir que a investigação seja enviada para Brasília, Francisco Falcão indica que preside algum inquérito que tenha o governador Wilson Lima como alvo.
No dia 19 de maio, o Estadão publicou uma matéria informando que a Procuradoria Geral da República (PGR) pediu ao STJ a investigação de alguns governadores. O texto incluía Wilson.
Na ocasião, o Governo do Amazonas informou que não tinha conhecimento de investigação contra Wilson no STJ.
Na sexta-feira (12), a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam) informou que “tem todo o interesse” em esclarecer a compra dos 28 ventiladores, que custaram R$ 2,9 milhões.
Abaixo a nota
A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) tem todo o interesse em esclarecer os fatos investigados e vem prestando todas as informações e esclarecimentos requeridos não apenas pela Comissão Parlamentar de Inquérito como também aos órgãos de controle externo.
A Susam determinou ainda abertura de sindicância interna. Além disso, uma auditoria nos contratos relacionados à pandemia do novo coronavírus está sendo feita pela Controladoria Geral do Estado (CGE).
O MP-AM investiga se houve direcionamento na compra para beneficiar a empresa FJAP.
A investigação também apura se houve superfaturamento. A compra foi realizada sem licitação, de forma emergencial. Os aparelhos são usados no tratamento de pacientes com Covid-19.
Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) também investiga a compra.
Na sexta-feira, o presidente da CPI, Delegado Péricles (PSL), informou que há indícios de fraude no processo de compra.
O deputado divulgou ainda os valores dos ventiladores até serem comprados pela Susam.
Segundo a apuração da CPI, os ventiladores foram comprados pela empresa Sonoar por R$ 1 milhão, e revendidos para a FJAP por R$ 2,5 milhões.
Por sua vez, a FJAP vendeu os aparelhos para a Susam por R$ 2,9 milhões.
A CPI apurou que antes de vender os ventiladores para a FJAP, a Sonoar chegou a oferecê-los para a Susam, no dia 1º de abril, por R$ 2,5 milhões, mas o negócio não foi fechado.
Até então, a Susam tem informado que não comprou os produtos da Sonoar porque a empresa exigia pagamento antecipado.
Segundo a Susam, a Sonoar também estabeleceu prazo de apenas um dia para a secretaria decidir se aceitaria ou não sua proposta.
Foto: José Alberto
