Por Janaína Andrade |
O Ministério dos Transportes, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, suspendeu a licitação para a dragagem de trecho do rio Solimões.
A medida foi publicada na edição desta terça-feira, 23, do Diário Oficial da União (DOU).
A abertura do Pregão Eletrônico para “contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução do Plano de Dragagem de Manutenção Aquaviária e Sinalização Náutica do rio Solimões”, que abrange trecho localizado entre os municípios de Codajás e Coari, foi publicado na edição do dia 5 deste mês.
A publicação do Aviso de Suspensão do Pregão nº 90215/2024 não traz justificativas.
A dragagem de um rio consiste em remover sedimentos e resíduos decantados no fundo, que reduzem sua profundidade e prejudicam a navegabilidade.
A dragagem evita que a seca dos rios tenha um impacto significativo e negativo na Zona Franca de Manaus e no comércio local. Para o Polo Industrial, a estiagem afeta a logística, aumenta os custos de transporte, prejudica o abastecimento de água e acarreta desafios ambientais e socioeconômicos. E para o comércio local, causa dificuldades no abastecimento, eleva os custos operacionais, aumenta os preços e pode resultar na redução das vendas.
Editais
O Governo Federal assinou no dia 19 de julho, em Brasília, a publicação de editais para contratação das dragagens de trechos dos rios Amazonas e Solimões, sob a previsão é de que a estiagem deste ano seja tão ou mais intensa quanto a de 2023.
A medida atendia a um pleito do governador Wilson Lima (União Brasil).
Serão investidos R$ 505 milhões em obras para recuperar a capacidade de navegação dos rios, essencial no transporte de pessoas e no escoamento de mercadorias. A assinatura foi viabilizada pelos ministérios de Portos e Aeroportos e dos Transportes, por meio dos ministros Silvio Costa Filho e Renan Filho.
Além do trecho Coari-Codajás, suspenso nesta terça, o edital prevê a contratação das dragagens de outros três trechos: Manaus-Itacoatiara; Benjamin Constant-Tabatinga; Benjamin Constant-São Paulo de Olivença.
