MANAUS – O Ministério da Economia, de Paulo Guedes, publicou uma nota em seu site, nesta sexta-feira (14), reiterando que o ministro errou nas contas quando falou para a imprensa nacional que o impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na Zona Franca de Manaus seria de R$ 16,2 bilhões por ano.
Abaixo, a nota:
O Ministério da Economia esclarece que o impacto fiscal da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na Zona Franca de Manaus foi estimado na ordem de R$ 2,3 bilhões por ano.
O STF decidiu que o crédito tem validade apenas na entrada de insumos, matéria-prima e material de embalagem adquiridos junto à Zona Franca de Manaus. Se a decisão se estendesse a todos os produtos, o impacto total seria de R$ 16,2 bilhões por ano.
