MANAUS – Sem conseguir localizar o médico Rafael Jacob Benoliel, a juíza federal Ana Paula Serizawa homologou a desistência do ortopedista como testemunha do ex-secretário estadual de Fazenda, Afonso Lobo, no processo oriundo da operação Maus Caminho.
Presidente de empresa médica terceirizada na área da saúde (Instituto de Traumato-Ortopedia do Amazonas – ITO-AM), Benoliel foi incluído no processo pela defesa de Afonso Lobo como testemunha do cliente. No entanto, a Justiça não localizou o médico para intimá-lo.
Na decisão publicada nesta segunda-feira (20), a juíza retira o nome de Benoliel da lista de testemunhas de Afonso Lobo, mas afirma que o médico pode se apresentar no dia marcado para a audiência.
“Considerando que a defesa apresentou endereço incorreto e desatualizado da RAFAEL JACOB BENOLIEL, mesmo após o juízo ter-lhe dado oportunidade para apresentar o endereço corretamente, homologo a desistência tácita, facultando sua apresentação em audiência, independentemente de intimação”, escreveu Ana Paula na decisão.
No processo, a defesa de Afonso Lobo não informa em que ponto o médico pode colaborar com a defesa do cliente.
O ex-secretário é acusado de facilitar a liberação de pagamentos para empresas terceirizadas envolvidas no esquema que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), desviou mais de R$ 150 milhões da saúde. Em troca, Afonso Lobo recebia vantagens indevidas, acusa o MPF.
O ITO-AM não é investigado na operação. Segundo dados do Portal da Transparência, a terceirizada recebeu do Governo do Amazonas no ano em que a operação foi deflagrada (2016) R$ 29.080.260,02.
Simpático à eleição de Wilson Lima (PSC), Benoliel chegou a ser cotado para assumir a Secretaria de Estado de Saúde (Susam).
Neste ano, o ITO-AM já recebeu R$ 12.096.886,40 por conta dos serviços prestados ao governo – segundo o Portal da Transparência.
Abaixo, a decisão de Ana Paula Serizawa:
