Por Lúcio Pinheiro |
O sorteio para 2 mil vagas em creches de Manaus teve 11.507 crianças inscritas. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (27) pela Secretaria Municipal de Educação (Semed).
Sob crítica da Defensoria Pública Estadual (DPE-AM), o sorteio foi realizado nesta sexta-feira, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Prefeitura de Manaus.
Em coletiva, a secretária municipal de Educação, Dulce Almeida, admitiu que não se pode fechar os olhos para a falta de vaga de creche na rede pública. Ela reafirmou que até março a prefeitura conclui as obras de 6 creches novas.
“Não é suficiente [o total de vagas ofertadas]. É uma realidade que não podemos fechar os olhos e não fechamos. Diante disso é que, agora em fevereiro, nós temos seis creches mais [por inaugurar]. Tem seis creches para serem inauguradas agora em fevereiro e março”, declarou a secretária.
Dulce informou que a Semed também trabalha para alugar e adaptar um prédio para funcionar como creche.
A secretária afirmou que não é fácio adaptar prédio para funcionar como creche. “Não é um processo simples. No passado colocavam crianças em container. Não vamos cometer o ato de colocar as crianças em qualquer lugar”, declarou Dulce.
Mesmo com as seis novas creches e mais uma em prédio alugado, a Semed não conseguirá atender nem a metade das 11 mil crianças inscritas no sorteio.
Defensoria vai à Justiça
Na quinta-feira (26), a Defensoria Especializada em Interesses Coletivos e o Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca) informaram que vão mover uma ação judicial coletiva contra a Semed.
O objetivo da ação será anular a realização do sorteio realizado nesta sexta-feira. A DPE-AM entende que a metodologia do sorteio é inconstitucional e não garante acesso à toda a população.
Membros da DPE-AM e da Semed tentaram, sem sucesso, chegar a um acordo sobre o tema em uma reunião realizada na tarde de quinta-feira.
Na reunião, a Semed afirmou não ter tempo hábil para realizar outro processo, considerando os critérios de vulnerabilidade sugeridos pela DPE-AM em ofícios encaminhados à secretaria no início da semana. Por isso, a Casa Civil municipal decidiu prosseguir com o sorteio de vagas, sem alterar os critérios previamente estabelecidos.
“A ação coletiva da Defensoria visa assegurar o acesso das famílias mais vulneráveis às vagas oferecidas nas creches municipais e a maior transparência do processo”, informou a DPE-AM em nota enviada à imprensa.
Nesta sexta-feira, ao iniciar o sorteio, a titular da Semed disse considerar justas as observações feitas pela DPE-AM, mas que os critérios observados pelo município garantem um sorteio democrático e transparente também.
“Dessa forma que estamos fazendo o sorteio é a forma mais democrática para que essas crianças, essas mãezinhas, consigam uma vaga dentro da rede municipal”, declarou a secretária.
A Semed possui atualmente 24 creches.
No sorteio realizado nesta sexta-feira, 60% das vagas foram destinadas para crianças consideradas em vulnerabilidade social. As outras vagas foram de ampla concorrência.
