MANAUS – A Prefeitura de Manaus vai pagar R$ 19 milhões para uma empresa prestar “serviços de comunicação digital” pelo período de um ano.
Em temos de comparação, o valor é quase o triplo (2,7 vezes mais) gasto pela Prefeitura de São Paulo, que tem um orçamento 10 vezes maior que a da capital amazonense.
Em 2018, como informa reportagem do site Meio e Mensagem, a prefeitura da capital paulista realizou uma licitação para contratar uma empresa responsável por prestar serviços de “publicidade no ambiente digital”, similares aos contratados agora em Manaus, por R$ 6,8 milhões para 12 meses.
O extrato do contrato da Prefeitura de Manaus (02/2020) firmado com Agência de Interatividade e Marketing LTDA foi publicado na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial do Município. O documento é assinado pela secretária municipal de Comunicação, Kellen Cristina Veras Felisardo Lopes.
Conforme o extrato, publicado inicialmente pelo blog da jornalista Rosiene Carvalho, o prazo para prestação dos serviços é de 12 meses, a contar do dia 2 deste mês. A média mensal de gasto fica em R$ 1,58 milhão.
Até agora, R$ 2 milhões do orçamento já foram separados para pagar os serviços. O restante deverá ser empenhado ao longo deste ano (último de mandato de Arthur Neto) e do próximo ano, quando assume outra gestão.
O extrato informa ainda que o resultado da licitação realizada no fim de 2019 para a contratação do serviço foi homologado no último dia 9 de fevereiro.
No Diário Oficial também foi publicada uma portaria pela Semcom criando uma comissão específica para acompanhar e fiscalizar o contrato milionário, com cinco servidores.
Em consulta ao Quadro de Sócios e Administradores (QSA), da Receita Federal do Brasil, é possível verificar que a empresa, sediada em Manaus, tem R$ 5,6 milhões de capital social e que seus donos são: Durango Martins Soares (sócio administrador), Kelly Roberta Tadros Duarte e Bárbara Carolina Tadros Duarte.
Procurada, a Semcom enviou nota ao ESTADO POLÍTICO ressaltando que o contrato cumpriu com todos os requisitos legais necessários.
Para justificar a necessidade do serviço, a pasta afirmou que, diante das atuais mudanças e o surgimento das novas mídias, “é cada vez mais necessário estar conectado à população e, por isso, atenta a esse comportamento, a secretaria está investindo em novas formas de dialogar com o contribuinte, fortalecendo a interação digital”.
A pasta listou uma série de serviços que devem ser executados, que envolvem, entre outras coisas, a produção de vídeos, transmissões ao vivo e “formas inovadoras de comunicação digital”.
Questionada se, em face da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e da projeção de queda na receita do Município a prefeitura cogita cancelar o contrato, a Secom não respondeu.
Também não informou se a gestão de Arthur Neto considera razoável o valor do contrato para tal finalidade.
A secretaria não divulgou os valores gastos com esse tipo de serviço nos anos anteriores.
Leia a nota na íntegra:
A Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom) informa que o referido contrato possui natureza continuada, na modalidade Concorrência, conforme consta no extrato do Diário Oficial do Município (DOM).
Como tem feito ao longo de mais de 30 anos de criação, a Semcom adota estratégias que acompanhem o processo de comunicação, sempre pensando no maior alcance do cidadão e na transparência e divulgação dos serviços executados pela Prefeitura de Manaus. Diante das atuais mudanças e o surgimento das novas mídias, é cada vez mais necessário estar conectado à população e, por isso, atenta a esse comportamento, a secretaria está investindo em novas formas de dialogar com o contribuinte, fortalecendo a interação digital.
Conforme consta em contrato, dentre os principais objetos da nova prestação de serviços, destacam-se: o planejamento, implementação, manutenção e monitoramento de soluções de comunicação digital; criação, implementação e desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação digital, destinadas a expandir os efeitos de mensagens e conteúdos do Poder Executivo Municipal, em seus canais proprietários e em outros ambientes, plataformas ou ferramentas digitais, em consonância com novas tecnologias; a criação e adaptação de roteiro para vídeo para publicação em propriedade digital; produção de vídeo depoimento, animação, vídeo colagem, transmissão ao vivo, produção de vinheta, podcast e outros produtos para propriedade digital.
Por fim, a Semcom reforça ainda que a contratação visa às metas estabelecidas pelo planejamento estratégico “Manaus 2030”, dentro do programa Cidade Inteligente, que busca por uma Prefeitura conectada com a sociedade, especialmente por meio da publicidade, transparência, colaboração e agilidade. Vale ressaltar que o contrato cumpriu com todos os requisitos legais necessários, estando em consonância com a Lei Municipal Lei 8.666/93.
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