MANAUS – A 1ª Vara da Comarca de Maués (município distante 254 quilômetros) realizou nesta semana, em parceria com a Defensoria Pública e o Ministério Público, um mutirão carcerário com a finalidade de analisar a situação processual dos presos provisórios custodiados na unidade prisional do município.
A população carcerária de Maués é de 274 detentos, sendo 52 presos provisórios, 47 em regime fechado, 82 no semiaberto, 65 no aberto e 28 no domiciliar. A atividade, que será concluída nesta sexta-feira (7), foi realizada em cumprimento ao Ofício-Circular de nº 04/2019, da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas.
“Já no primeiro dia, as atividades realizadas no interior da unidade prisional permitiram a análise da situação de 11 detentos, e foram concedidos seis pedidos, entre relaxamento de prisão, liberdade provisória e prisão domiciliar. Os outros 5 casos foram encaminhados pelo Juízo da Execução Penal ao juízo competente da 2ª Vara para deliberação”, destacou o magistrado.
O juiz Lucas Bezerra ressalta que o município possui uma realidade diferente dos demais presídios do Amazonas e do Brasil, pois concentra mais presos em cumprimento de pena do que presos provisórios.
“A Corregedoria de Justiça recomendou a realização do mutirão com a finalidade de verificar a situação dos presos provisórios, mas aqui, ao contrário da maioria dos presídios do restante do País, temos mais presos em cumprimento de pena. E todos os processos dos presos em cumprimento de pena estão atualizados, sem retardo na progressão de regime e nas concessões de benefícios”, disse o magistrado.
