MANAUS – A 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus pautou para os dias 27, 28 e 29 (terça, quarta e quinta-feira), a partir das 9h, a audiência de instrução inaugural referente à Ação Penal n.º 0654422-21.2019.8.04.0001, que trata do homicídio do engenheiro Flávio Rodrigues dos Santos – crime ocorrido em setembro de 2019 – e que tem como réus José Edvandro Martins de Souza Júnior; Mayc Vinícius Teixeira Parede; Alejandro Molina Valeiko; Paola Molina Valeiko e Elizeu da Paz de Souza.
A audiência vai ser realizada no modo presencial. Pela ordem, o juiz Celso Souza de Paula vai ouvir as testemunhas de acusação arroladas pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM); as testemunhas de defesa e, por último, fará o interrogatório dos réus.
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) pôde solicitar a intimação de até oito testemunhas, com a defesa de cada réu podendo indicar o mesmo número.
O início da fase de audiência de instrução estava marcado para os dias 25 e 26 de novembro de 2020, mas foi necessário alterar as datas para que a defesa tivesse acesso às mídias que se encontravam em poder do Ministério Público Estadual. A data escolhida foi 15 de dezembro de 2020, mas também sofreu alteração.
No início do mês e junho, o juiz George Hamilton Lins Barroso se julgou suspeito para atuar no processo e caso foi distribuído ao juiz Mateus Guedes Rios, que também alegou suspeição. O processo seguiu para o juiz responsável pelas sessões de julgamento popular da 1.ª Vara do Júri, Celso Souza de Paula.
O crime
O homicídio de Flávio ocorreu em setembro de 2019 e o processo tem como réus José Edvandro Martins de Souza Júnior; Mayc Vinícius Teixeira Parede; Alejandro Molina Valeiko; Paola Molina Valeiko e Elizeu da Paz de Souza.
A casa onde Alejandro morava, em um condomínio da Zona Oeste da capital do Amazonas, foi o último local onde Flávio foi visto com vida, no dia 29 de setembro de 2019.
Houve uma festa no local e, no dia seguinte, o engenheiro foi encontrado morto em um terreno no Tarumã. O corpo apresentava uma perfuração provocada por faca.
O relatório policial apontou Elizeu e Mayc como responsáveis direto pelo homicídio. Já Alejandro foi responsabilizado pelo homicídio, mas por “omissão”. A polícia concluiu que ele tinha meios de impedir o crime, mas não o fez.
Nos autos, Alejandro, Elizeu e Mayc são indiciados por homicídio qualificado (de Flávio) e tentativa de homicídio (de Elielton Magno). Os três também foram indiciados pelo crime de ocultação de cadáver.
Elizeu, que era policial militar lotado na Casa Militar do Município de Manaus e atuava como segurança de Alejandro, foi indiciado também por fraude processual.
Paola foi indiciada por fraude processual.
Após ser indiciado, Alejandro passou 20 dias preso no Centro de Detenção Provisória Masculino 1 (CDPM 1) e deixou o local após decisão liminar do STJ (Superior Tribunal de Justiça), concedida no dia 26 de dezembro.
O filho da primeira-dama passou a cumprir prisão domiciliar, até ser preso novamente em 17 de março. A prisão foi revogada uma semana depois pela juíza do caso, Ana Paula de Medeiros Braga, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, após recurso da defesa.
Desde então, Alejandro segue em prisão domiciliar.
