Da Redação |
Com a oitiva de duas testemunhas arroladas pelo Ministério Público e o interrogatório de dois réus, a 9.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus encerrou nesta sexta-feira (14) a audiência de instrução da Ação Penal n.º 0773825-13.2021.8.04.0001, que tem como denunciados Lucas Lima e Janderson Cabral Cidade, acusados do crime de latrocínio que teve como vítima fatal o jovem Melquisedeque Santos do Vale. O processo também tem o acusado Davi Souza da Silva, mas o juiz titular da 9.ª Vara Criminal, Anésio Rocha Pinheiro, decretou revelia e a ação vai prosseguir sem sua presença. A audiência foi realizada no Fórum Ministro Henoch Reis e presidida pelo juiz de direito Anésio Rocha Pinheiro.
Ao final da audiência o Ministério Público pediu vista para análise do processo e requerer eventual diligência, conforme art 402 do Código de Processo Penal (CPP), com o magistrado estipulando prazo de dois dias (úteis) para manifestação do órgão ministerial. Após, será dado vista às partes para apresentação de memoriais finais escritos. Posteriormente, a sentença.
O processo tem seis vítimas, sendo que Melquisedeque Santos do Vale morreu no local do crime. O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) apontou, por meio da denúncia oferecida pela promotora de justiça Leda Mara Nascimento Albuquerque, cinco testemunhas de acusação. Lucas Lima e Janderson Cabral Cidade foram denunciados nas penas do art. 157, parágrafo 2.º, inciso II, parágrafo 2.º – A, inciso I e parágrafo 3.º, inciso II combinado com o art. 70, (latrocínio), todos do Código Penal Brasileiro.
O promotor de justiça Darlan Benevides representou o Ministério Público. Os dois réus foram representados na audiência pelos seus respectivos advogados.
Denúncia
De acordo com o inquérito policial que investigou o crime e que gerou a denúncia do Ministério Público do Amazonas, por volta de 16h30 do dia 16 de dezembro de 2021, em ônibus coletivo da Linha 444 que trafegava na Avenida Santos Dumont, bairro Tarumã, zona Oeste de Manaus, Lucas Lima e Janderson Cabral Cidade, que estavam acompanhados de um indivíduo alcunhado de “Pequeno” e outro não identificado, mediante violência e grave ameaça exercidas com emprego de armas de fogo, subtraíram aparelhos de telefonia celular de três mulheres; o aparelho celular e quantia em dinheiro de um homem, e a quantia referente à renda do caixa do coletivo, ocasião em que tiraram a vida de Melquisedeque Santos Vale.
Segundo a denúncia, os dois acusados, armados e acompanhados do comparsa “Pequeno”, enquanto um quarto elemento os dava suporte em um outro veículo, entraram no ônibus vestidos de “gari” e, em momento, anunciaram o assalto. Ainda conforme os autos, enquanto Lucas e “Pequeno” ameaçavam as vítimas e recolhiam seus pertences, Janderson atirou na cabeça de Melquisedeque, que morreu instantaneamente.
