MANAUS – A juíza Sheilla Jordana de Sales, da 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus, negou pedido de indenização feito pelo apresentador Sikêra Júnior contra os membros do grupo Sleeping Giants Brasil. A decisão, de 31 de agosto, veio a público nesta quinta-feira (6), após matéria publicada pelo site Notícias da TV.
Além da indenização, Sikêra pedia liminarmente a remoção da campanha #DesmonetizaSikera do ar, que segundo ele fomentava rescisão de contratos de patrocínio ao programa que ele apresenta. “Alega o requerente que as manifestações dos requeridos culminaram na dispersão de diversos anunciantes de seu programa de televisão”, diz despacho de Sheilla Jordana de Sales.
“Ocorre que ao Poder Judiciário é vedado censurar o debate de ideias e tampouco o direito de expressão e opinião crítica. Importante frisar que em situação similar, onde o requerido figura no polo passivo, este sustentou a legitimidade de suas declarações na cláusula pétrea da liberdade de expressão”, disse a juíza em despacho publicado em 5 de agosto, ao negar inicialmente a liminar para retirada da campanha das redes sociais, observando que o próprio apresentador já se valeu do direito em outro processo judicial.
Posteriormente, Sikêra recorreu e obteve uma liminar favorável à cessação das publicações no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). No entanto, a campanha do Sleeping Giants permaneceu ativa nas redes sociais.
Segundo o site Jornal Plural, Sikêra já perdeu 196 patrocinadores desde o início da campanha.
Reprodução/Sleep Giants
Entenda
A campanha de desmonetização promovida pelo grupo iniciou na véspera do Dia do Orgulho LGBTQIA+, 28 junho. No dia 25, ao criticar uma peça publicitária da rede Burguer King com temática LGBTQIA+, Sikêra praticou homofobia, chamando os homossexuais de “raça desgraçada”.
No vídeo, crianças de diferentes idades são entrevistadas e explicam que é normal ver homens e mulheres do mesmo sexo juntos. Algumas delas têm pais que são gays.
“A criançada está sendo usada. Um povo lacrador que não convence mais os adultos e agora vão usar as crianças. É uma lição de comunismo: vamos atacar a base, a base familiar, é isso que eles querem. Nós não vamos deixar”, disparou Sikêra na ocasião.
O apresentador se referiu aos homossexuais como “raça desgraçada” e disse que as pessoas que integram o movimento LGBTQIA+ querem “acabar com a sua família e com a família tradicional brasileira”.
Em meio à pressão do grupo ativista nas redes sociais com a campanha de desmonetização, o Sikêra perdeu mais de 90 anunciantes – que deixaram de patrocinar seu programa ou vídeos na internet para não serem a associados à homofobia.
Proposta
Na carta, o ativista se diz sensibilizado pela situação do apresentador, que vem perdendo anunciantes por causa dos seus discursos homofóbicos.
Toni lembra que as televisões são concessões públicas e, como formador de opinião, Sikêra deve ter responsabilidade com o que fala.
“Você com certeza não matou nenhuma pessoa LGBTI+, mas você com suas generalizações a nosso respeito, nos chamando de desgraçados, raça maldita, nojentos, você afiou a faca dos assassinos. Não é mi mi mi, as pessoas LGBTI+ estão sendo mortas, agredidas e muitas estão se suicidando”, escreveu.
“Sikêra, infelizmente tenho uma má notícia para você, mas também uma boa. A má notícia é que você perderá todos os processos na justiça, pode até ganhar uma liminar aqui ou acolá, mas desde 2019, disseminar o ódio contra pessoas LGBTI+ é crime no Brasil. Foi isso que você fez e contra isso não há como recorrer. Os Sleeping Giants não estão sozinhos”, afirma, citando o grupo que promove a campanha #DesmonetizaSikera.
“A boa notícia, parafraseando Chico Xavier, não importa o que você fez no passado, reconheça o erro e a partir de agora não faça mais isso. Também, de alguma maneira, Confúcio, Buda e Jesus Cristo todos falaram a mesma coisa: Não faça aos outros aquilo que não gostaria que fizessem com você”, afirma Toni.
