Da Redação |
O juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Luis Felipe Avelino Medina, decidiu multar em R$ 5 mil o deputado federal eleito Fausto Júnior, por publicações de conteúdo negativo, durante as eleições, contra o senador e candidato a reeleição Omar Aziz (PSD).
Para o juiz, ficou claro que o intuito das mensagens publicadas em redes sociais era “difundir propaganda negativa” contra o senador. A decisão foi publicada pela Justiça Eleitoral no sábado (11).
“Dos conteúdos impulsionados, é possível inferir, de plano, que (I) não se trata de promoção de candidatura, e que (II) o intuito de ambas as mensagens é o de difundir propaganda negativa contra o candidato Representante”, escreveu o juiz em trecho da decisão.
“Ante o exposto, em harmonia com os pareceres ministeriais, julgo PROCEDENTES as Representações de nº 0601519-72.2022.6.04.0000 e nº 0602277-51.2022.6.04.0000, aplicando ao Representado a multa prevista no § 2º do Art. 57-C da Lei n. 9.504/1997, no patamar de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)”, completou.
Veja abaixo o conteúdo das mensagens questionadas por Omar na Justiça:
Nos casos em debate, foram impulsionadas duas mensagens com referência ao candidato Representante, cujos conteúdos se transcrevem abaixo:
1ª mensagem (Rp nº 0601519-72.2022.6.04.0000):
Uma característica marcante da velha política é a mentira. E Omar Aziz afirmou em debate na Rádio Band News Difusora que nunca teve seu passaporte apreendido. Mentira! E ainda teve a cara de pau de dizer que renunciaria sua candidatura caso comprovassem que seu passaporte foi retido. Eis a prova. RENUNCIE OMAR!
2ª mensagem (Rp nº 0602277-51.2022.6.04.0000)
Fausto Jr: Senador, eu me recurso a ser atacado, a minha idoneidade, ta me atacando senador?!
Omar: Não estou lhe atacando.
Fausto Jr: Eu vim aqui para contribuir na condição de testemunha sobre o relatório da CPI.
Fausto Jr: Vossa Excelência e sua família são acusados de desviar 260 milhões da saúde!
Omar: Sim, nós estamos respondendo.
Fausto Jr: e por isso, Vossa Excelência está me atacando,
Fausto Jr : Vossa Excelência está me atacando!
Omar: e por isso, nós estamos respondendo.
Fausto Jr: Fale a verdade, Senador, fale a verdade, Senador! Vossa Excelência não tem moral!
