MANAUS – O juiz auxiliar Ricardo de Sales, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), determinou, na noite da última quinta-feira (23), que o Facebook retire do ar uma postagem patrocinada pelo jornal Amazonas Em Tempo que, no julgamento de Sales, denegria a imagem do candidato da coligação “Eu voto no Amazonas”, Amazonino Mendes (PDT).
Na decisão, o magistrado pede que o Facebook informe todos os valores pagos pelo Em Tempo no impulsionamento da postagem ocorrida no dia 22 de agosto.
“Verifica-se que a postagem objeto da presente ação caracteriza inequívoca propaganda eleitoral negativa, a qual não pode ser objeto de impulsionamento pago, sob pena de violação ao disposto no art. 23, inciso IV, alínea “b”, da Resolução TSE nº 23.551/2017. Assim, como tal conduta, em uma análise preliminar, revela-se contrária à legislação que disciplina a propaganda eleitoral e pode acarretar prejuízo à imagem do representante”, afirmou o juiz na decisão judicial.
Essa é a segunda decisão contra o Em Tempo favorável ao candidato Amazonino Mendes. Em ambas a Justiça considerou que o jornal está fazendo campanha contra o candidato, exorbitando no seu direito de informar.
