MANAUS – O juiz da 3ª Vara do Juizado Especial Civil do Amazonas, Onildo Santana de Brito, determinou que o deputado estadual Capitão Assumção (PSL), do Espírito Santo, retire de seu perfil no Instagram um vídeo em que ele chama o senador Omar Aziz (PSD-AM) de bandido e corrupto.
A decisão foi motivada por um pedido de Omar Aziz. Para o juiz, as ofensas contra o senador, caso continuem disponíveis na publicação, causarão dano grave à imagem e honra do político “de difícil ou incerta reparação”, “dada a rapidez com que se propagam as publicações veiculadas em redes sociais”.
O magistrado deu prazo de 24 horas para que a publicação seja retirada do ar. E estabeleceu multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.
No vídeo, publicado no dia 15 de julho, o deputado afirma que Omar já foi acusado de pedofilia e teve familiares presos no Amazonas em operação que investiga desvios de recursos do setor de saúde no Estado.
“Como que pode um bandido ser senador da República. Omar Aziz é um bandido”, diz Assumção em um trecho do vídeo, que foi gravado durante sessão da Assembleia Legislativa do Espírito Santo.
No discurso em que fez as ofensas, o deputado estadual do Espírito Santo criticava uma fala de Omar contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), durante sessão da CPI da Pandemia, no Senado.
Até às 21h desta sexta-feira (6), 48h após a decisão, o vídeo seguia disponível na página do Instagram do deputado bolsonarista.
Capitão Assumção tem 262 mil seguidores no Instagram. O vídeo teve até aqui 169 mil visualizações.
Leia abaixo a decisão:
Foto: Ana Salles
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