MANAUS – O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), deputado Josué Neto (sem partido), confirmou que deve convocar uma sessão extraordinária nesta segunda-feira (30) para votar o pacote anticrise do Governo do Estado.
Os parlamentares já estão analisando as propostas, que deram entrada nesta manhã no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl).
Em nota, Josué informou que os 24 deputados foram pré-convocados para uma reunião extraordinária, marcada para esta segunda-feira, para deliberar projetos relacionados ao combate ao novo coronavírus (Covid-19). O horário ainda não foi definido.
Conforme o presidente, a Assembleia Legislativa “não tem medido esforços para contribuir com as ações de combate à pandemia e reitera seu compromisso com a saúde, necessidades e anseios da população amazonense”.
Entre as medidas apresentadas pelo governador Wilson Lima (PSC) estão: o decreto de Calamidade Pública por conta da pandemia; uma proposta de emenda à Constituição do Amazonas (PEC) que prevê a desvinculação de receitas no caso específico desta calamidade; um projeto de lei complementar (PLC) que acaba com teto de gastos para a área da Saúde; e um projeto de lei (PL) que trata da destinação de recursos para atendimento às mulheres vítimas de violência e às ações em serviços de saúde, além de permitir a utilização de recursos para a administração e em ações de combate à pandemia.
Na mensagem sobre as propostas aos deputados, o governador afirma que “o desafio para as autoridades governamentais em todo o mundo, além das evidentes questões de saúde pública, especialmente na área de maior adensamento populacional, é atravessar este momento inicial, garantindo que estejam prontas para a retomada, quando o problema sanitário tiver sido superado”.
Confira a nota da ALE-AM:
Com o sentimento republicano de dar transparência aos atos praticados pelo Poder Legislativo do Amazonas, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) informa à sociedade em geral, cidadãos e cidadãs do Amazonas, e à imprensa que os 24 deputados foram pré-convocados para uma reunião extraordinária, marcada para esta segunda-feira (30), para deliberar projetos do Governo do Estado relacionados ao combate do coronavírus (COVID-19). O horário ainda não foi definido.
Considerando a necessidade de análise conjunta das comissões a reunião extraordinária será realizada assim que os projetos estiverem prontos para a deliberação virtual.
A Assembleia Legislativa não tem medido esforços para contribuir com as ações de combate à pandemia e reitera seu compromisso com a saúde, necessidades e anseios da população amazonense.
