MANAUS – O procurador da República Thiago Corrêa afirmou na tarde desta segunda-feira (9) que a próxima fase das investigações sobre pagamentos de despesas hospitalares no Sírio-Libanês, com recursos federais e estaduais, vai se concentrar no grupo de 21 pessoas beneficiadas pelos tratamentos no hospital particular.
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estadual ajuizaram ação de improbidade administrativa contra os ex-secretários estaduais de Saúde, Pedro Elias de Souza e Wilson Alecrim, e o ex-secretário executivo de Saúde José Duarte dos Santos Filho, sob a acusação de autorizarem irregularmente, de 2012 a 2016, o pagamento de tratamentos médicos para pessoas ligadas a autoridades locais, no valor de R$ 4,4 milhões, na época.
Segundo as promotoras Cláudia Câmara e Neyde Trindade, laudo técnico do Núcleo de Apoio Técnico do MP-AM identificou que o Estado não detinha controle sobre os valores efetivamente pagos ao hospital, além da existência de pagamentos em duplicidade e feitos em conta-corrente particular de determinado paciente, com utilização de valores do Fundo de Participação dos Estados. O nome do paciente não foi revelado.
Os investigadores enviaram, ainda, recomendação ao Governo do Estado para que “cancele eventual pagamento em andamento de despesas médicas particulares de pacientes não beneficiados por políticas públicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)” e “desautorize imediatamente futuros e eventuais novos encaminhamentos de pacientes particulares às custas do Estado” fora do SUS.
A recomendação é direcionada também ao Sírio Libanês, no sentido de que o hospital não receba pagamentos do Estado, realizados com recursos públicos, referentes a tratamentos médicos privados, e apresente, em 30 dias, “informações atualizadas sobre eventuais outros pagamentos de despesas médicas particulares realizadas” pelo governo estadual.
Denúncia
A denúncia foi apresentada ao MP-AM, em conjunto, no ano de 2016, pela Associação dos Transplantados de Fígado e Portadores de Doenças Hepáticas do Estado do Amazonas, pela Associação de Moradores da Comunidade Bom Jardim – antigo Riacho Doce 2 e pelo Instituto Amazônico de Cidadania (Iaci).
“Não estamos satisfeitos com a ação apresentada, porque os órgãos de Justiça deveriam denunciar todos. Se eles fiscalizam as nossas casas, eles também deveriam limpar primeiro a deles. Todos usaram recurso público de forma irregular, e se eles não forem punidos, o nosso pedido não será todo contemplado. Caso isso não ocorra, o Iaci irá entrar com uma representação junto ao Conselho Nacional de Justiça para investigar os magistrados envolvidos“, disse o presidente do Iaci, Luis Odilo. / J.A.
