MANAUS – Termina nesta segunda-feira (23) o prazo de inscrição para advogados que desejam concorrer à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM).
De acordo com a Resolução nº. 001/2018, do Conselho Seccional do Estado do Amazonas da Ordem dos Advogados do Brasil, as inscrições terminam às 18h desta segunda, na secretaria-geral da sede do órgão.
A vaga destinada à classe dos advogados atende ao critério do Quinto Constitucional, que determina que um quinto das vagas de determinados tribunais seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público e não por magistrados de carreiras.
Até o momento, segundo o presidente da OAB-AM, Marco Aurélio Choy, 18 advogados estão inscritos. “Aproximadamente sete mil advogados do Amazonas estarão aptos a votar”, disse Choy.
Os candidatos, a partir de terça-feira (24) e até o dia 25 de maio estarão livres para fazer campanha, incluindo propaganda eleitoral.
A eleição direta será realizada no dia 26 de maio, das 8h as 17h, no campus da Unip, no bairro Flores, zona Centro-Sul. Cada advogado, de acordo com a resolução, pode escolher seis candidatos ao cargo de desembargador.
Após a definição da lista sêxtupla, a OAB-AM deverá homologar a lista e encaminhar para o TJ-AM, que definirá uma lista tríplice a ser encaminhada ao governador do estado, Amazonino Mendes – responsável por indicar o magistrado. / J.A.
