MANAUS – Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Jair Bolsonaro, o desembargador Kassio Nunes Marques foi responsável pela soltura do ex-prefeito de Coari Adail Pinheiro em dezembro de 2018.
Na ocasião, Adail passou cinco dias em uma penitenciária de Manaus após ter sido condenado a 57 anos de prisão pela Justiça Federal no Amazonas, em primeira instância, pelos crimes denunciados na operação Vorax, de 2008.
O ex-prefeito, conforme trecho da decisão, “foi o responsável pela instalação no âmbito da Secretaria de Obras, Engenharia e Planejamento da Prefeitura de Coari/AM de uma verdadeira “linha de montagem” de licitações fraudulentas”. Ele foi condenado por desvios de recursos públicos, lavagem de dinheiro, falsificação de documento público e particular, falsidade ideológica e corrupção.
A decisão liminar de Kassio, que é desembargador do TRF1, acatou um habeas corpus apresentado pela defesa de Adail.
Relatório favorável
O relator da indicação de Kassio no Senado, Eduardo Braga (MDB/AM) deu parecer favorável ao nome do desembargador para assumir a vaga deixada por Celso de Mello, que se aposentou nesta semana.