MANAUS – A estimativa orçamentária do Governo do Amazonas para a área da saúde em 2020 é de R$ 2,6 bilhões. O valor é 8% maior que o aprovado em 2018 para ser aplicado em 2019 (R$ 2,4 bilhões). São R$ 186,2 milhões a mais para o ano que vem.
A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) é uma das pastas mais demandadas do estado, que segundo o governo opera com orçamento deficitário. Em audiências realizadas este ano na ALE-AM (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas), técnicos da pasta disseram que somente para custear as despesas atuais do setor seriam necessários, no mínimo, R$ 3 bilhões.
A estimativa de um orçamento de R$ 2,6 bilhões para a saúde está no Projeto de Lei Orçamentária (LOA 2020) enviado pelo Executivo à ALE-AM. A matéria começou a tramitar na quinta-feira (31).
Assim como neste ano, o orçamento previsto para a Susam para 2020 é menor que o estabelecido para a área de Educação. De acordo com o projeto, a Seduc deve administrar no próximo ano R$ 2,9 bilhões. O orçamento da pasta aprovado para este ano é de R$ 2,7 milhões.
Acima do mínimo
Na mensagem enviada à ALE-AM, o governo reforça que o valor investido na saúde com recursos estaduais segue acima dos 12% da receita exigidos pela Constituição.
Segundo o governo, dos R$ 2,6 bilhões, R$ 2.083.269.000,00 são de fontes do Tesouro Estadual. “Valores que excedem em R$ 881.657.000,00 o limite constitucional mínimo exigido, demonstrando-se, assim, o compromisso deste governo com a área da saúde”, diz trecho da mensagem enviada aos deputados.
Orçamento do Estado
O orçamento estimado pelo governo para o Estado do Amazonas em 2020 é R$ 18,9 bilhões, R$ 1,4 bilhão a mais que o orçamento aprovado para 2019. O valor representa um crescimento orçamentário de 8%.
Em 2018, o orçamento estimado para 2019 foi de 17,4 bilhões. No entanto, com o crescimento da receita, o valor autorizado para o orçamento deste ano está na casa dos R$ 19,4 bilhões (valores divididos entre Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público).
