MANAUS – O Governo do Amazonas planeja recorrer novamente à ALE-AM (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas) para retirar dinheiro do FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas) para pagar dívidas da Susam (Secretaria de Estado de Saúde).
A outra alternativa é fazer empréstimo bancário. As duas opções dependem da autorização dos deputados estaduais. A informação foi divulgada pelo governo no início da noite desta segunda-feira (4). E teria sido exposta pelo vice-governador e secretário de Saúde, Carlos Almeida Filho (PRTB), durante reunião na manhã desta segunda.
“O secretário reafirmou o compromisso do governo Wilson Lima em pagar os meses correntes para evitar novo acúmulo de dívida. Disse, ainda, que o Estado está buscando outros meios para quitar a dívida herdada. Entre as possibilidades estão a permissão da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para usar recursos do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI), além da contratação de uma operação de crédito com uma instituição financeira”, informou o governo em matéria enviada à imprensa.
Segundo o governo, a dívida deixada pelas administrações anteriores na Susam chega a R$ 1,1 bilhão.
Déjà vu
Em novembro de 2018, no final da gestão de Amazonino Mendes (PDT), a ALE-AM aprovou uma matéria proposta pelo governo que permitiu o pagamento de despesas do estado na área da saúde com recursos do FTI e do FMPES (Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas).
Com a medida, o governo pôde utilizar R$ 122 milhões exclusivamente para pagar despesas da saúde. A medida foi a alternativa encontrada pelo governo para continuar cobrindo despesas no setor da saúde, uma vez que o orçamento da Susam (Secretaria de Estado de Saúde) bateu no teto máximo de R$ 2,750 bilhões.
Os deputados emendaram o projeto original do governo, deixando claro no texto que o recurso acessado nos fundos seria destinado de fato à saúde. Além de ampliar o montante dos fundos ao ser destinado ao setor.
