MANAUS – O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales, divulgou nesta semana a criação da Secretaria da Amazônia, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), com o objetivo de tratar de assuntos como ecoturismo, bioeconomia e exploração econômica da região. A Secretaria, de acordo com o ministro, terá a capital amazonense como sede.
Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (9), o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), antecipou que o órgão federal irá funcionar no mesmo local da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
De acordo com o secretário estadual de Meio Ambiente, Eduardo Taveira, que integrou a comitiva do Governo do Estado na conferência da Organização das Nações Unidas (ONU), a proposta de criação da Secretaria da Amazônia surgiu como acerto para a descentralização das ações do MMA para a Amazônia.
“O ponto fundamental é que essa descentralização elegeu Manaus como uma capital dessas decisões. O que é importante nisso é que traz para o Amazonas a discussão sobre novos modelos de desenvolvimento para a região, seja pelo turismo de base comunitária, o ecoturismo, as questões dos serviços ambientais – o Estado inclusive já está adiantado nas discussões sobre sua Lei de Serviços Ambientais”, informou o secretário.
Novas diretrizes e combate ao desmatamento
Segundo o titular da Sema, a implementação da pasta federal na capital do estado permitirá ao Governo atuar de forma direta, em conjunto com o Ministério, na definição de novas diretrizes para a região.
“Em especial combatendo o desmatamento, diminuindo as queimadas, mas dando oportunidade à população do estado de gerar renda, de ganhar dinheiro, melhorar a economia e melhorar os indicadores de saúde e educação. Essa é a base do desenvolvimento sustentável e o que a gente espera dessa parceria com o Ministério, tendo a sede da Secretaria da Amazônia aqui em Manaus”, afirma.
Em sua entrevista, Ricardo Salles informou que ainda avalia os trâmites burocráticos necessários, mas que prevê a criação da pasta ainda em fevereiro. De acordo com Taveira, o Governo do Estado irá apoiar no que for possível os trabalhos para a implementação do órgão em Manaus.
“O Governo estará indo a Brasília para conversar, definir essa área técnica, e ver como o Estado pode auxiliar ou ajudar nessa implementação”, afirma.
Taveira avalia ainda que a Sema e a futura pasta do Governo Federal poderão vir a atuar de forma conjunta.
“Acreditamos que o trabalho com a Secretaria vai ser integrado, uma vez que essas pautas já fazem parte do portfólio de ação da Secretaria”, disse.
Servidores serão transferidos de Brasília
Em entrevista ao “Valor”, Ricardo Salles anunciou a ideia de criar a nova secretaria “no coração da Amazônia, que é Manaus”.
Segundo o titular do MMA, a proposta de transferir parte do pessoal hoje lotado no ministério em Brasília para trabalhar na nova secretaria, além de contratar pessoal local. Bioeconomia, ecoturismo e projetos como o de pagamento por serviços ambientais a proprietários de terra estão entre as atribuições do futuro órgão.
“O objetivo é de dar oportunidade, que não se soube dar em administrações passadas, de desenvolvimento para o resto da Amazônia nessas áreas, de biodiversidade, bioeconomia ecoturismo. Isso é fundamental”, afirmou o ministro.
