O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) informou a jornalistas, neste sábado (22), que o texto da reforma administrativa está fechado e será entregue ao Congresso Nacional após o carnaval. “A reforma administrativa agora está pronta, depois do carnaval a gente apresenta”, declarou o presidente, que passa esse período de recesso no Guarujá (SP).
Conforme a Agência Brasil, o texto deve propor o fim da estabilidade automática para futuros servidores públicos. A ideia seria definir um tempo para atingir a estabilidade, de acordo com cada carreira e com uma avaliação de desempenho.
Outro objetivo da medida é reduzir o número de carreiras, atualmente em torno de 300, e que os salários para quem entrar na carreira pública passem a ser menores. Todas as mudanças, se forem aprovadas, só serão válidas para os futuros servidores públicos, e não para os atuais.
Privatizações e reforma tributária
O presidente voltou a defender o programa de privatizações e citou os Correios, como exemplo de empresa pública que o governo pretende desestatizar.
“A ideia nossa é privatizar os Correios, a gente sabe que não é fácil fazer as privatizações, muitas passam pelo Parlamento, [com] a nova decisão do Supremo Tribunal Federal. Nós queremos é desinchar o Estado. Eu quero deixar o meu governo no futuro com o Estado mais leve”, disse.
Sobre a reforma tributária, Bolsonaro disse que o governo deve apresentar uma proposta contemplando mudanças nas regras apenas dos impostos federais.
“Tenho falado para o Paulo Guedes [ministro da Economia] se preocupar com os impostos federais, se botar estados e municípios, vai acontecer o que eu vi ao longo de 28 anos dentro da Câmara, não se resolve”, disse.
O presidente passa o carnaval no Forte dos Andradas, no Guarujá, litoral paulista. Ele embarcou no início da tarde de sexta-feira (21) e deve descansar no local até terça-feira (25). O horário de retorno à capital federal ainda não foi informado pela assessoria presidencial.