Governo do AM quer dispensar licenciamento ambiental para pequenos produtores na pandemia
MANAUS – O governador Wilson Lima (PSC) encaminhou à Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) um projeto de lei para garantir, durante o período de calamidade, a dispensa do licenciamento ambiental para atividades agropecuárias e de aquiculturas classificadas como de pequeno potencial poluidor e degradador, quando exercidas por agricultores familiares. O PL também garante que as … Continue lendo Governo do AM quer dispensar licenciamento ambiental para pequenos produtores na pandemia
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