MANAUS – O governador Wilson Lima (PSC) encaminhou à Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) um projeto de lei que cria o “Prêmio Educação do Amazonas para Escolas e Profissionais da Educação das Redes de Ensino da Educação Básica do Amazonas”. O projeto 376/2021 entrou na pauta de tramitação desta quarta-feira (11).
Nada de bônus em dinheiro. Se aprovada, a premiação será concedida por meio de medalhas, troféus, selos e placas. Caberá à Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc) criar uma comissão permanente, não remunerada, para a realização do plano.
Conforme a mensagem governamental sobre o projeto aos deputados, Wilson Lima diz que o PL tem por objetivo estimular as redes de ensino a buscar melhorias na qualidade no ensino da educação básica, bem como a valorização dos profissionais que militam “neste verdadeiro sacerdócio” que é o processo de ensino/aprendizagem, “além de servir como instrumento de multiplicação de práticas reconhecidamente de sucesso”.
Outro projeto
O governador também enviou à Casa Legislativa um outro PL que atualiza a lei de 2008 que criou o Programa de Incentivo ao Cumprimento de Metas da Educação Básica e o Fundo Estadual de Incentivo ao Cumprimento de Metas da Educação Básica, que possibilitam, entre outras coisas, os pagamentos dos 14º, 15º e 16º salários.
Confira a proposta da nova premiação na íntegra:
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