MANAUS – Faltando pouco mais de 6 meses para ser concluída, a gestão do prefeito Arthur Neto (PSDB) é a que mais fez empréstimos em bancos públicos nacionais e em instituições financeiras internacionais.
Segundo consulta feita ao site do Tesouro Nacional, sob o comando de Arthur desde 2013, a Prefeitura de Manaus emprestou R$ 2,5 bilhões. O político conclui seu 3º mandato em dezembro deste ano.
De acordo com o Tesouro Nacional, a prefeitura fez empréstimos do Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social, Banco Interamericano de Desenvolvimento e Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento.
O valor emprestado pelas duas últimas gestões de Arthur é 5 vezes maior que os empréstimos feitos pelos seus dois últimos antecessores. Amazonino Mendes (Podemos) emprestou R$ 504,6 milhões e Serafim Corrêa (PSB) R$ 581,2 milhões.
Arthur anunciou nos últimos dias que a pandemia do novo coronavírus impactará na arrecadação do município. Diante disso, o prefeito tem feito mudanças administrativas, reduzindo gastos com pessoal e enxugando secretarias.
Em nota ao site, a Prefeitura de Manaus informou que apesar da previsão de queda na arrecadação, o município não terá dificuldade em pagar os empréstimos.
Segundo a Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), a gestão de Arthur goza de equilíbrio fiscal e respeito dos bancos , o que não existia, segundo a nota, em gestões anteriores.
“A Prefeitura de Manaus informa que hoje a cidade possui crédito na praça e respeito entre as instituições financeiras nacionais e internacionais, cenário bem diferente de sete anos atrás”, diz trecho da nota.
A prefeitura informou ainda que o endividamento junto a bancos representa atualmente 15% da Receita Corrente Líquida do município, bem distante dos 120% possíveis.
Leia a íntegra da nota da prefeitura abaixo:
A Prefeitura de Manaus informa que hoje a cidade possui crédito na praça e respeito entre as instituições financeiras nacionais e internacionais, cenário bem diferente de sete anos atrás, graça a uma gestão fiscal austera e rígido controle financeiro, política implantada na gestão do prefeito Arthur Virgílio Neto e que, apesar do cenário de queda que o país está enfrentando, tem conseguido honrar com os pagamentos e investir em melhorias na capital, entregando para a população várias obras de infraestrutura urbana, viadutos, escolas, Unidades Básicas de Saúde (UBSs), entre outras.
É importante destacar que, conforme Manual de Instrução de Pleito (MIP) da Secretaria do Tesouro Nacional, a margem de endividamento dos municípios pode ser de até 120% da Receita Corrente Líquida. Hoje, a Prefeitura de Manaus tem apenas 15% dessa margem comprometida, ou seja, Manaus tem uma situação bem confortável em relação a endividamento. Durante o mandato do prefeito Arthur Virgílio Neto, o município nunca deixou de pagar suas parcelas e nesses quase oito anos de gestão, Manaus também sempre investiu com recursos do Tesouro Municipal. Aliás, o crescimento nos níveis de investimento tem sido contínuo com recursos próprios.
Quanto aos prazos de pagamentos, a Prefeitura informa que muitas operações de créditos ainda estão em fase de carência. Passando esse prazo é que o município inicia a amortização dos contratos. Quanto às operações já em fase de amortização, o município reforça que todas estão sendo honradas rigorosamente. No anexo, segue o Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), no final do mês de maio. Ano passado, Manaus atingiu 11% do percentual permitido da Receita Corrente Líquida e neste primeiro quadrimestre do ano, esse percentual passou para 15,35%.
R$ 300 milhões
O empréstimo mais recente da Prefeitura de Manaus foi concluído em maio. O Executivo emprestou R$ 300 milhões do Banco do Brasil.
O extrato de financiamento nº 40/0005-2 foi publicado no Diário Oficial do Município do dia 8 deste mês. A capital do Amazonas tem 10 anos para pagar a dívida.
Segundo a prefeitura, o recurso será utilizado para obras como a construção de um terminal de ônibus na avenida das Torres, três “skate parks”, estações de transferência de ônibus e a demolição e construção do novo Terminal 1, na avenida Constantino Nery.
“Estou tentando provar, na prática, que cuidar das contas públicas, que ajustar fiscalmente uma economia, dá dinheiro para a prefeitura, porque o município ganha crédito e prestígio”, disse o prefeito por meio de sua assessoria na ocasião em que tratou sobre o empréstimo.
De acordo com a Prefeitura de Manaus, o valor estará disponível no cofre municipal, em cota única, até o final de junho.
Foto: Mário Oliveira – SEMCOM
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