MANAUS – Presos no Amazonas contratados por empresas que utilizam mão de obra carcerária terão 25% do salário destinados a famílias das vítimas dos crimes.
Nesta quarta-feira (18), o Governo do Amazonas apresentou cinco empresas que irão contratar mão de obra carcerária no Estado.
Atualmente, 1,1 mil presos já trabalham durante o cumprimento da pena em troca da redução do número de dias presos.
A partir de 2020, segundo o governo, 160 deles serão contratados e remunerados por empresas.
“Para cada apenado que exercer atividade laboral por intermédio da parceria, a empresa realizará o pagamento de remuneração pelo trabalho de no mínimo um salário mínimo nacional, acrescido da seguridade social”, informou o Governo do Amazonas em texto enviado à imprensa.
A formalização da parceria entre as empresas e o governo foi realizada na manhã desta quarta, na sede do Executivo, na zona Oeste de Manaus.
“Controlar o sistema prisional não é só aumentar o rigor, mas também trabalhar em outras frentes, como em projetos de ressocialização, dando perspectiva diferente para aquele preso”, afirmou Wilson.
Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), além dos 25% do salário para indenizar as vítimas dos crimes, outros 25% vão para a família do preso; 25% vai para a ressarcimento do Estado e 25% para as despesas do detento.
Para o governador, o risco de rebelião em unidades prisionais em que os presos trabalham é menor.
“No evento que ocorreu em maio (rebelião), a única unidade em que não houve confusão foi onde os detentos estavam trabalhando. Esse é um sinal que esse processo que estamos implantando no Estado é um processo que dá resultado”, disse o governador.
O governo informou que os 25% do salário que ficará com o Estado irá para o Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas (FUPEAM), que está desativado.
O Estado espera movimentar no FUPEAM, por ano, R$ 3 milhões. Segundo o governo, o uso de mão de obra carcerária pode resultar ao governo uma economia de R$ 10 milhões a R$ 15 milhões.
Nesta quarta-feira, o governo entregou a obra de reforma de uma delegacia em Manaus. O trabalho foi executado por detentos.
