MANAUS – A Câmara Municipal de Manaus (CMM) informou que dispensou licitação de R$ 829.326,66 para contratar emergencialmente 13 porteiros/agentes de portaria por falta de servidores efetivos aptos para desempenhar a função. O custo mensal por cada profissional ficará em aproximadamente R$ 10 mil.
Em nota ao ESTADO POLÍTICO, a Diretoria de Comunicação do Legislativo apontou que a maioria dos servidores aprovados no último concurso realizado na Casa para exercer a função de vigia e inspetor de segurança, atividade análoga à de agente de portaria, não está mais apta a desempenhar essa função, “seja porque está em processo de aposentadoria, por possuir comorbidades, ou, porque estar acima dos 60 anos de idade – o que deixa a Casa desfalcada na execução desse serviço”.
Conforme a CMM, o contrato emergencial de 180 dias “terá vigência até a homologação do processo licitatório que está em curso”.
Pelo contrato, são treze postos de agentes de portaria, em turno diurno e noturno, no regime de 12/36 horas. “Diferente da segurança armada, esses profissionais recepcionam e orientam visitantes, além de zelar pela guarda do patrimônio observando o comportamento e movimentação de pessoas para prevenir perdas, evitar incêndios, acidentes e outras anormalidades”, informou.
“Também controlam o fluxo de pessoas e veículos identificando-os e encaminhando-os aos locais desejados. Recebem mercadorias, volumes diversos e correspondências. Fazem manutenções simples nos locais de trabalho, portanto, não se restringem à recepção”, completou.
Sobre o pagamento da prestação do serviço, a CMM informou que o contrato “segue o regime das licitações públicas, ou seja, pagamento mensal, após a contraprestação do serviço”.
