MANAUS – Antes de ser eleito deputado estadual, o presidente eleito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), Roberto Cidade (PV), era sócio administrador da empresa da família, a Navegação Cidade, que na última década (2010 a 2020) recebeu R$ 120,3 milhões em contratos com o Governo do Estado.
O interesse empresarial de Roberto Cidade no Governo do Amazonas foi usado contra ele pela ex-aliada e líder do governo, Jorna Darc (PL), na tribuna da ALE-AM, na quinta-feira, 3. Em uma articulação com deputados da base e da oposição, o deputado venceu a eleição para presidir o Parlamento, frustrando o plano da deputada Alessandra Campêlo (MDB). A parlamentar costurava candidatura apoiada pelo governador Wilson Lima (PSC). Durante a votação, Alessandra e Joana acusaram o presidente eleito de articular um golpe contra o governo.
O Portal da Transparência do Governo do Amazonas mostra que a Navegação Cidade tem contratos com o Estado desde 2010, com secretarias das áreas de Produção Rural, Meio Ambiente e Segurança. Mas os maiores contratos, o último com vigência até janeiro de 2021, sempre foram com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
Este último contrato foi firmado em 2016, no governo de José Melo, cassado em maio de 2017. Pelo valor de R$ 9 milhões, a Navegação Cidade foi contratada para prestar serviço de transporte terrestre e fluvial de alunos da rede estadual. O mesmo serviço é prestado pela empresa à secretaria desde 2011, no governo de Omar Aziz (PSD).
O contrato assinado em 2016, segundo o Portal Transparência, foi aditivado 25 vezes nos últimos 4 anos. A maioria estendendo o tempo de vigência por mais 12 meses. Mas um deles, na gestão de Amazonino Mendes (Podemos), em julho de 2018, foi para reajustar em 6,5% o valor do serviço.
O aditivo de julho de 2018, segundo o Portal da Transparência, foi o último que levou a assinatura de Roberto Cidade como sócio (Veja abaixo a assinatura; o nome completo do político é Roberto Maia Cidade Filho). Naquele ano, houve eleições e o então empresário foi eleito deputado estadual.
Assinatura de Roberto Cidade em contrato com a Seduc
A assessoria de Roberto Cidade informou que o parlamentar deixou de ser sócio da Navegação Cidade ao ser eleito deputado.
Segundo consulta em sites de cadastros de empresas, a Navegação Cidade foi aberta em maio de 1991, pelo pai do deputado, Roberto Maia Cidade.
Em 2018, nas informações obrigatórias que candidatos devem apresentar à Justiça Eleitoral, o deputado declarou ter uma patrimônio de R$ 4,8 milhões. Mais da metade desse valor, R$ 2,9 milhões, tinha origem em quotas de capital.
Na tribuna da ALE-AM, na quinta-feira, a líder do governo afirmou que Roberto Cidade “não vai ter vida fácil”, acrescentando que vai investigar o contrato da Navegação Cidade com o Estado.
“Estou feliz de saber que vou poder todo dia investigar o seu contrato milionário”, disse Joana Darc (Veja o vídeo abaixo).
Em entrevista à jornalista Rosiene Carvalho (leia aqui), Roberto Cidade confirmou que a empresa da família tem contrato com o Governo do Amazonas.
Segundo ele, a empresa é da família e que o contrato foi firmado dentro da legalidade.
O Portal da Transparência mostra que o contrato com a Navegação Cidade encerra em janeiro de 2021.
No governo Wilson Lima, a empresa teve o contrato prorrogado duas vezes: de janeiro de 2019 a janeiro de 2020. E de janeiro de 2020 a janeiro de 2021.
Abaixo, os valores recebidos pela Navegação Cidade desde 2010:
Ano | Valor recebido |
2010 | R$ 1.034.480,77 |
2011 | R$ 4.834.658,90 |
2012 | R$ 4.379.307,77 |
2013 | R$ 4.408.030,15 |
2014 | R$ 4.626.519,68 |
2015 | R$ 9.099.107,03 |
2016 | R$ 20.007.492,60 |
2017 | R$ 18.510626,03 |
2018 | R$ 22.158.539,46 |
2019 | R$ 23.987.678,52 |
2020 | R$ 7.270.390,19 |
Total | R$ 120.316.831,10 |
Foto: Alberto César Araújo/ALE-AM