Por Lúcio Pinheiro |
O secretário de Fazenda do Amazonas (Sefaz), Alex Del Giglio, disse nesta segunda-feira (13) que quase todo o excesso de arrecadação do Estado, que segue em alta, principalmente com ICMS, tem sido usado para cobrir déficit previdenciário financeiro, que já passa de R$ 1,6 bilhão/ano.
Segundo Alex, é por conta dessa realidade que o Estado segue fazendo empréstimos junto a instituições financeiras nacionais e internacionais. Só assim é possível ter recursos para investimentos, disse o titular da Sefaz.
De acordo com Alex, o déficit orçamentário da previdência está na casa dos R$ 900 milhões. Já o déficit financeiro chega a R$ 1,6 bilhão. Segundo os técnicos da Sefaz, todos os meses o Estado precisa retirar de seu tesouro cerca de R$ 127 milhões para bancar aposentadorias (pelo fundo financeiro).
“O grande problema hoje que está sendo defrontado pelo Estado do Amazonas é o envelhecimento dos seus servidores públicos. Isso ocasiona aposentadorias e, em sua grande maioria, esses aposentados não estão no regime do fundo previdenciário, estão no regime do fundo financeiro. Então isso acaba ampliando o déficit para a previdência. […] Então a gente está usando praticamente todo esse excesso de ICMS para cobrir déficit previdenciário. Então para a gente poder ter capacidade de investimento, hoje, com recursos do tesouro, fica realmente muito prejudicado”, disse o secretário durante audiência para apresentar as metas ficais do Estado do 1º Quadrimestre de 2022. A audiência foi presidida pelo deputado estadual Ricardo Nicolau (Solidariedade).
Em julho de 2021, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) autorizou a gestão de Wilson Lima (UB) a emprestar R$ 1,5 bilhão do Bando do Brasil.
Na justificativa apresentada à ALE-AM, o recurso iria “contribuir para recuperação econômica do Estado, de forma sustentável, gerando empregos e renda para a população, com investimentos nas áreas de educação, saúde, segurança pública e infraestrutura”.
Alex afirmou que mesmo nessa realidade, o Estado vem fazendo o esforço de aplicar recursos estaduais em investimentos, já ultrapassando gestões passadas.
“A gente vem ampliando [investimentos com recurso do tesouro estadual]. Se o senhor pegar dos últimos 10 anos, esse governo é o que mais investiu com recursos próprios, mas a gente ainda não pode prescindir de recursos de terceiros [empréstimos]”, disse o secretário.
Receita crescente
Segundo a Sefaz, de janeiro a abril de 2022, a receita do Estado ficou na ordem de R$ 9,6 bilhões, R$ 2,3 bilhões a mais que o arrecadado no mesmo período de 2021 (R$ 7,3 bilhões). Isso representa uma variação de 31% na receita.
De acordo com o relatório apresentado pela Sefaz, o Estado aumentou seus investimentos no 1º quadrimestre deste ano em comparação com 2021.
De janeiro a abril de 2021 o Estado havia investido R$ 115 milhões. Em 2022, nos primeiros quatro meses, o total investido ficou em R$ 225 milhões, uma variação de 122%.
Dívidas
Em 2021, o Amazonas pagou R$ 970 milhões em dívidas. Entra nesse cálculo os empréstimos feitos juntos aos bancos. Em 2020, o valor pago ficou em 592 milhões. Naquele ano, por conta da pandemia, o pagamento foi suspenso por conta da pandemia.
Ao final de 2021, a dívida total do Amazonas estava na ordem de R$ 6,2 bilhões. No final de abril de 2022, esse valor era de R$ 5,9 bilhões.
